Comissão critica falta de política para aquecimento global

O relatório parcial da comissão mista do Congresso sobre Mudanças Climáticas será apresentado hoje à tarde no Senado. Mas o relator da comissão, senador Renato Casagrande (PSB-ES), antecipou que, além de analisar os recentes relatórios das Nações Unidas que apresentam previsões sombrias sobre o aquecimento do planeta pelo efeito dos gases estufa, o documento critica a inércia do governo brasileiro e a falta de políticas públicas para enfrentar o problema, em comparação com os outros países da América Latina, e propõe ao Executivo e ao Legislativo algumas ações.

Casagrande sugere ao governo, em seu relatório, que invista mais em pesquisas em órgãos como Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) e Instituto Emílio Goeldi, de Belém.

Aos presidentes da Câmara e do Senado, o relator vai propor a votação de projetos que tratam do meio ambiente e estão prontos para entrar na ordem do dia. Entre eles, está a proposta da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que destina recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) às Unidades da Federação que abriguem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas.

O projeto da ministra promove uma redistribuição dos recursos do FPE, de modo a prever que 84% serão destinados ao Norte, Nordeste e Centro-Oeste; 14%, ao Sul e Sudeste; e 2%, à formação de reservas do FPE a ser distribuídas aos Estados com unidades de conservação e terras indígenas.