Vereadores criam CPI para investigar gastos do Pan

RIO - A Câmara de Vereadores do Rio instalou nesta terça-feira uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades cometidas pela prefeitura no investimento de cerca de R$ 2 bilhões nos processos licitatórios e na condução das obras para os Jogos Pan-Americanos. O prefeito Cesar Maia (DEM), principal investigado, apoiou a iniciativa. De acordo com o vereador Eliomar Coelho (PSOL), autor e futuro presidente da CPI, a decisão de investigar o Pan foi motivada pelo último relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que acompanha o andamento e apontou irregularidades nas obras dos Jogos, além das reportagens produzidas pela imprensa sobre o assunto.

Ele destacou que outros 17 colegas de plenário assinaram seu requerimento. “Há dúvidas sobre valores, gastos excessivos e desnecessários. E muitas pessoas estavam nos cobrando uma atitude”, explicou Eliomar Coelho. “No Estádio João Havelange era previsto o gasto de R$ 166 milhões, está em R$ 400 milhões. O contrato com a empreiteira já recebeu 20 aditivos, sob o argumento da urgência para terminar e não realizar licitações. Isso é um absurdo.”

O vereador acredita que a CPI, com todos os seus cinco membros, seja instalada até a próxima semana - “Desde que o prefeito não faça uma manobra para atrapalhar”, avisou Eliomar Coelho. Mas o término das investigações só irá acontecer em outubro - durante os 120 dias destinados a apurações haverá o recesso parlamentar de julho -, bem depois do final do Pan, previsto para ser realizado entre 13 e 29 julho.

A princípio, o temor do vereador com a reação do prefeito do Rio não se justificará. Nesta terça-feira, ao saber da aprovação da CPI, Cesar Maia apoiou a iniciativa e destacou que ela já deveria ter ocorrido antes.

“Tenho insistido nisso há muito tempo. Bem, finalmente o Legislativo cumpre suas funções constitucionais de fiscalização de um evento tão importante. Muitas noticias aparecem e é natural que o Legislativo fiscalize. Natural e obrigação”, disse Cesar Maia, que não crê em motivação política para a instauração da CPI.

Em seguida, o prefeito sugeriu que o governo estadual e a União também sejam alvos de uma CPI sobre os investimentos no Pan. “Os jornais têm falado disso [irregularidades nas obras e nos processos licitatórios] na área de segurança. Bom momento para fiscalizar abrindo o leque para todas as áreas e instâncias de governo”, afirmou Cesar Maia.