Ex-governador do Maranhão sai da cadeia no DF
Eles foram detidos durante a Operação Navalha da Polívia Federal e estavam presos há três dias, em Brasília. O habeas corpus foi concedido neste domingo (20), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O STF retoma os julgamentos nesta segunda (21).
Segundo a acusação da PF, o ex-governador do Maranhão teria recebido vantagens indevidas como um carro importado no valor de R$ 110 mil e atuaria direcionando licitações para a Gautama em obras de pavimentação da BR-402, que liga o Maranhão ao Ceará. Ele nega as acusações. Já Roberto Figueiredo Guimarães, segundo a PF, teria atuado para que o grupo obtivesse sucesso no pagamento de medições irregulares, recebendo, em troca, vantagens indevidas.
No caso de do ex-governador José Reinaldo Tavares, o ministro Gilmar Mendes ressaltou, em sua decisão, que “o decreto [de prisão] cautelar não individualiza quaisquer elementos fáticos (transcrições de diálogos telefônicos etc.) indicativos da vinculação da atuação da suposta ‘organização criminosa’ à condição pessoal e/ou funcional atualmente ostentada pelo ora paciente [José Reinaldo]”. Assim, o ministro deferiu o pedido, revogando a prisão preventiva do ex-governador. Segundo ele, “ressalvado melhor juízo quando da apreciação de mérito” do habeas corpus.
Tanto José Reinaldo quanto Roberto Figueiredo Guimarães já haviam tido pedidos de liberdade negados no sábado (19). Mendes negou cinco pedidos de extensão da liminar concedida ao ex-procurador Ulisses Martins de Souza. Com isso, manteve presos, além de José Reinaldo Tavares e Roberto Figueiredo Guimarães, Ernani Soares Gomes Filho, servidor do Ministério do Planejamento; Flávio José Pin, superintendente da Caixa Econômica. Negou ainda, no sábado, pedido de liminar em habeas corpus a Geraldo Magela Fernandes da Rocha, servidor público do Maranhão.
Neste domingo (20), Mendes também negou habeas corpus a outros investigados pela Polícia Federal (PF) na Operação Navalha, que desarticulou um esquema de fraude em licitação e desvio de recursos destinados a obras públicas. Três deles eram pedidos de extensão da liminar concedida ao ex-procurador Ulisses Martins de Souza. São eles: Alexandre Maia Lago (advogado e sobrinho do governador do Maranhão, Jackson Lago), Jair Pessine (ex-secretário de Desenvolvimento Urbano de Sinop) e a Francisco de Paula Júnior (sobrinho do governdor do Maranhão, Jackson Lago). Sérgio Luiz Pompeu Sá (servidor do Ministério de Minas e Energia), por sua vez, teve seu pedido de habeas corpus também negado neste domingo.
Levantamento feito pelo G1 no site do Supremo Tribunal Federal revela que, até 17h deste domingo (20), advogados de 21 presos protocolaram pedidos de liberdade. São, no total,19 habeas corpus e quatro pedidos de extensão da liminar que revogou a prisão preventiva de Ulisses Martins de Souza, ex-procurador do Maranhão.
Três dos investigados, Alexandre Maia Lago - Francisco de Paula Lima Junior e Zaqueu de Oliveira Filho - apresentaram mais de um pedido de liberdade, o que totaliza 23 habeas corpus nas mãos do ministro do STF.
Ney de Barros Bello, secretário de Infra-estrutura do Maranhão, também teve a liberdade negada pelo Supremo Tribunal Federal, mas já está solto por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao todo, 44 pessoas ainda estão presas por conta de denúncias de irregularidades em licitações públicas, que teriam resultado em desvio de dinheiro público. Com os habeas corpus concedidos neste domingo por Gilmar Mendes, esse número cai para 42. Os investigados estão na carceragem da Polícia Federal em Brasília. Eles devem começar a ser ouvidos pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (21).
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