USP divulga notas sobre ocupação do prédio da reitoria

SÃO PAULO - A Comissão de Negociação e a Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram, na tarde deste sábado, 19, dois comunicados sobre a reunião realizada juntamente com a Comissão de Mediação, 32 alunos e quatro funcionários técnico-administrativos, na tarde de sexta-feira, 18, para resolver o problema da ocupação do prédio da reitoria.

O governo do Estado já traçou sua estratégia para retirar os alunos que ocupam a reitoria há 16 dias, após a Justiça determinar o cumprimento imediato da reintegração de posse do prédio solicitada pela própria instituição. A intenção do governo é buscar o diálogo com o movimento, evidenciando o desejo de resolver a invasão de maneira pacífica.

Com isso, deixa-se claro que, caso a Tropa de Choque seja usada nos próximos dias, será por causa do comportamento dos estudantes que, além de se recusarem a cumprir a ordem judicial, estariam colocando em risco os arquivos históricos e científicos guardados no local.

Nesses 16 dias, o comportamento da reitora Suely Vilela, que se reuniu algumas vezes com o movimento dos alunos para discutir as reivindicações, dividiu opiniões. Também causou mal-estar no governo, onde há a visão de que os estudantes já deveriam ter sido retirados da reitoria. No entanto, outro grupo formado por cerca de cem professores assinou documento em apoio à ocupação.

A divisão também aparece na greve, votada por cerca de 2 mil estudantes anteontem, do total de 80 mil da universidade. Parte das unidades parou, como a Faculdade de História e Geografia. Na Escola Politécnica, por exemplo, as atividades seguem normalmente.

Já os alunos que participam da invasão - e na sexta ocuparam também a torre da Praça do Relógio da USP - anunciavam uma festa em frente à reitoria “contra a repressão”, como dizia no blog criado pelo grupo. “À noitinha, com muito samba, hard core e camaradagem! Vambora que é festa!”, diz o comunicado.

Reinvindicações

Em meio a essa tentativa de resolução do impasse, que se arrasta há mais de duas semanas e tem como ponto principal 13 reivindicações dos estudantes, entre elas o repúdio a ações do governador José Serra (PSDB), entendidas como interferência na autonomia universitária, o senador Eduardo Suplicy (PT) tentou aproximar a reitoria dos alunos na sexta-feira. “Todo esforço está sendo feito para que não haja qualquer necessidade de força policial, mas que seja resolvido no diálogo”, afirmou o senador, após se reunir com líderes da ocupação.

Em mais de uma ocasião, os estudantes se pronunciaram a favor de uma desocupação pacífica e sem confronto com a polícia. Eles afirmaram que, em caso de a reintegração ser cumprida, não deverão responder com violência. No entanto, o sindicato dos funcionários, que desde anteontem está em greve em apoio aos alunos e por reajuste salarial, definiu em assembléia resistir à força policial, caso ela ocorra.

Na lista de reivindicações estão a contratação de professores, a expansão da moradia estudantil e maior democracia no campus. Na lista dos funcionários e professores entra também a questão salarial, já que maio é a data-base da categoria. O sindicato dos docentes, no entanto, apesar de também apoiar o movimento de alunos, decidirá por uma adesão ou não à greve em assembléia na semana que vem.

O que está em questão:

Decreto: Em janeiro, um decreto do governador José Serra criou a Secretaria de Ensino Superior, sob a qual ficam ligadas as três universidade estaduais paulistas. A partir de então, o secretário seria também o presidente do Cruesp, o conselho dos reitores. A medida causou polêmica, reitores reagiram e o governo recuou;

Orçamento: Em outro decreto, a Secretaria da Fazenda instituiu que a execução orçamentária das universidades passasse a ser feita "em tempo real" pelas instituições. Até então, isso era feito uma vez por mês. Cada uma delas tem hoje uma conta bancária na qual recebe uma parte nos 9,57% do ICMS. Isso ficou mantido;

Remanejamento: Outra questão se referia ao remanejamento de verbas, feito hoje a critério apenas das instituições. Havia uma dúvida em aberto sobre uma mudança no procedimento. Em ofício aos reitores, neste semana, o governo afirma que vai procurar uma maneira conjunta e que respeita a autonomia de lidar com o tema.

A íntegra do comunicado:

Comissão de Negociação - "Em reunião de cerca de cinco horas, realizada hoje (sexta) na Escola Politécnica, a Comissão de Negociação da Universidade e a Comissão de Mediação, formada por docentes da USP e um representante da Comissão de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, com a presença de 32 alunos e quatro funcionários técnico-administrativos, reafirmou-se a importância da desocupação do prédio da Reitoria para a retomada das negociações visando à análise das reivindicações apresentadas.

A Comissão de Negociação reiterou que, desde o início, o processo sempre foi pautado pela abertura ao diálogo. Ademais, ressaltou que, depois de duas semanas de negociações inconclusivas, a reintegração impôs-se por dever legal da Universidade".

Reitoria - "O diálogo é prática que sempre fez parte da história da Universidade de São Paulo. Neste contexto, ele foi buscado, incessantemente, e permeado por princípios democráticos e da tolerância, tanto pela Reitora quanto por representantes da direção da Universidade desde o primeiro dia de ocupação do prédio da Reitoria, sem que se tivesse logrado êxito.

Considerando-se que a Universidade é pública, o seu patrimônio é público e a responsabilidade em preservá-lo recai sobre os seus dirigentes, a falta de providências em decorrência da não-desocupação poderia ser caracterizada, pelo Ministério Público, como ato grave de omissão.

A busca pelo Poder Judiciário, procedimento natural no Estado de Direito, foi, então, inexorável diante da relutância em se desocupar o prédio. É preciso ressaltar que a Reitoria estabeleceu diálogo permanente, dentro dos limites das possibilidades institucionais. No entanto, após 13 dias de ocupação e face à apropriação de documentos sigilosos, evidenciada pelo seu encaminhamento a terceiros, além de danos ao patrimônio e violação de computadores, atos estes registrados no Distrito Policial, entre outros fatos, tornou-se urgente a solicitação de reintegração de posse.

Conclamamos, pois, toda a comunidade da USP para que canalize seus esforços visando à desocupação pacífica da Reitoria. Este é o final que se deseja para a solução do impasse."