Prazos e valores da construção da Arena Pantanal devem ser atualizados

O Ministério do Esporte foi notificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a necessidade de atualizar a matriz de responsabilidades para a Copa do Mundo de Futebol 2014, referente aos valores e datas previstas para a conclusão da Arena Pantanal, em Cuiabá. O tribunal acompanha a operação de crédito relativa à construção da obra, formalizada entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e o governo do Estado.

De acordo com informações do Ministério do Esporte, até fevereiro a execução da obra estava em 62%. O relator do processo, ministro Valmir Campelo, observou, porém, que, em maio do ano passado, o governo avaliava que a obra estaria concluída somente em junho deste ano, previsão considerada otimista pelo BNDES, que projetou o prazo para outubro próximo. O ministro ressalvou, contudo, que não existe comprometimento para a entrega do estádio até o Mundial.

De acordo com informações da assessoria, o tribunal também vai fiscalizar a regularidade do 7º termo aditivo do financiamento da obra, já que essa alteração contratual ultrapassou R$ 60 milhões, o equivalente a mais de 17% do valor inicialmente estipulado. O objetivo da avaliação é verificar a finalidade e a probidade do objeto de financiamento, em especial quanto à adequação do ajuste com relação aos paradigmas de mercado. "Todas essas modificações no valor da obra exigem a paulatina atualização da matriz de responsabilidades, de modo a tornar público todos os investimentos direcionados à Copa do Mundo de 2014", observou Campelo.

A licitação para a construção da arena foi arrematada por consórcio no valor de R$ 342.060.007,95. O total do empreendimento, que inclui a urbanização do entorno, custará cerca de R$ 533,33 milhões, dos quais R$ 140 milhões são recursos dos tesouros estadual e municipal. O financiamento do empreendimento foi realizado no âmbito do Programa ProCopa Arenas, no montante de R$ 392.952.860,00. Desse valor, R$ 107.558.960,00 são destinados para a viabilização da urbanização do entorno da arena e R$ 285.393.900,00 para custear o estádio propriamente dito.

O TCU dará continuidade ao acompanhamento das ações realizadas pelo BNDES para o financiamento da Arena Pantanal. A partir da escolha do Brasil para sediar os eventos da Copa do Mundo 2014, diversas ações começaram a ser coordenadas e empreendidas pelo TCU e por outros órgãos de controle, com o objetivo de garantir maior eficiência e economicidade dos recursos públicos a serem empregados nos investimentos para a realização dos eventos. Entre outras competências, cabe ao tribunal a fiscalização das atividades do BNDES e da Caixa Econômica Federal relativas às operações de financiamentos concedidos para a construção de arenas e obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014. 

Conforme Só Notícias já informou, uma das empresas que integrava o consórcio para a construção do novo estádio, a Santa Bárbara, se retirou das obras por estar enfrentando processo de falência. Devido a isso, a outra empreiteira, a Mendes Júnior, assumiu o ônus sozinha e tenta alavancar a construção dentro do tempo estipulado.

O governo do Estado nega que a obra está atrasada e muito menos que não será entregue a tempo. A previsão é de que tudo esteja pronto até o final deste ano. Este é prazo estabelecido pelo secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke. Em entrevista recente, Valcke, que é um dos responsáveis pelo maior evento esportivo mundial, disse que o prazo final para a entrega dos estádios é dezembro. Caso esse prazo não seja cumprido, a cidade pode ficar fora de sediar o evento.