Navalha: STF recebe mais sete pedidos de habeas-corpus

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira mais sete pedidos de habeas-corpus de suspeitos presos pela Operação Navalha, da Polícia Federal, que investiga fraudes em licitações públicas.

O Supremo recebeu também cinco pedidos de extensão da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes em favor da liberação de Ulisses César Martins de Souza, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Pediram o relaxamento da prisão o empresário José Edson Vasconcellos Fontenelle, o prefeito de Camaçari (BA), Luiz Carlos Caetano, o ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, o assessor do Ministério de Minas e Energia (MME), Ivo Almeida Costa, o funcionário público maranhense Geraldo Magela Fernandes da Rocha, o servidor do MME Sérgio Luiz Pompeu Sá e o funcionário da empresa Gautama Flávio Henrique Abdelnur Candelot.

Os pedidos de extensão da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes foram interpostos em nome do ex-governador José Reinaldo Tavares, do ex-secretário de estado maranhense Ney de Barros Bello, do ex-secretário municipal de Sinop (MT) Jair Pessine, do presidente do Banco de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães e de Flávio José Pin, superintendente de produtos e repasses na Caixa Econômica Federal (CEF).

Entenda a Operação Navalha

Foram presos 46 membros da organização pela operação - 43 já foram transferidos para a sede da superintendência da PF, em Brasília. A expectativa é que a PF comece a tomar os depoimentos dos presos na segunda-feira, 21. Estima-se que a quadrilha tenha desviado R$ 100 milhões em um ano, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. A organização já havia se estruturado para fraudar contratos e desviar verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O STJ determinou o bloqueio de contas e a indisponibilidade dos bens dos acusados.

Segundo a PF, o esquema foi iniciado pelo sócio-diretor da Construtora Gautama Ltda., Zuleido Soares Veras, preso na operação, que articulou uma rede de empregados, sócios e lobistas, que cooptavam funcionários públicos de diversos escalões nos níveis federal, estadual e municipal. A quadrilha atuava desde a aprovação até o pagamento das obras.

Lista dos presos

Confira a lista dos presos na Operação Navalha:

Ivo Almeida Costa - Assessor Especial do Ministério das Minas e Energia Sérgio Luiz Pompeu de Sá - Assessor do Ministério de Minas e Energia José Reinaldo Tavares - Ex-Governador do Maranhão Geraldo Magela Fernandes Rocha - Ex-assessor do ex-govenador José Reinaldo Tavares Nilson Aparecido Leitão - Prefeito de Sinop/MT Luiz Carlos Caetano - Prefeito de Camaçari/BA Flávio José Pin - Superintendente de Produtos de Repasse da Caixa Econômica Federal em Brasília Pedro Passos Júnior - Deputado distrital Ernani Soares Gomes Filho - Servidor do Ministério do Planejamento - Atualmente à Disposição da Câmara dos Deputados José Ivam de Carvalho Paixão - Ex-deputado federal pelo PPS-SE Roberto Figueiredo Guimarães - Consultor Financeiro do Maranhão e Atual Presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) João Alves Neto - Filho do Governado João Alves Filho Francisco de Paula Lima Júnior - Sobrinho do Atual Governador do Maranhão Alexandre de Maia Lago - Sobrinho do Atual Governador do Maranhão Flávio Conceição de Oliveira Neto - Ex-Chefe da Casa Civil do Governo João Alves Filho - Atual Conselheiro do Tribunal de Contas Estadual Zuleido Soares Veras - Empresário-Dono da Gautama Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras - Filho de Zuleido-Empresário Maria de Fátima Palmeira - Diretora Comercial da Gautama Flávio Henrique Abdelnur Candelot - Empregado Gautama Humberto Dias de Oliveira - Empregado Gautama Abelardo Sampaio Lopes Filho - Engenheiro e Diretor da Gautama Bolivar Ribeiro Saback - Empregado-Lobista Gautama Rosevaldo Pereira Melo - Lobista Gautama Tereza Freire Lima - Funcionária Gautama Florencio Brito Vieira - Empregado Gautama Gil Jacó Carvalho Santos - Diretor-Financeiro Gautama Jorge E. Dos S. Barreto - Engenheiro da Gautama Vicente Vasconcelos Coni - Diretor Gautama no Maranhão Dimas Soares de Veras - Irmão Zuleido - Empregado Gautama Henrique Garcia de Araújo - Administra Uma Fazenda do Grupo Gautama Ricardo Magalhães da Silva - Empregado da Gautama João Manoel Soares Barros - Empregado da Gautama José Edson Vasconcelos Fontenelle - Empresário Jair Pessine - Ex-Secretário Municipal de Sinop/MT Zaqueu de Oliveira Filho - Servidor do Município de Camaçari/BA Jorge Targa Juni - Presidente da Companhia Energética do Piauí Iran César de Araújo Filho - Secretário de Obras do Município de Camaçari/BA Edílio Pereira Neto - Assessor de Iran César de Araújo Filho Everaldo José de Siqueira Alves - Subsecretário de Iran César de Araújo Filho Adeilson Teixeira Bezerra - Secretário de Infra-Estrutura de Alagoas Denisson de Luna Tenório - Subsecretário de Infra-Estrutura de Alagoas José Vieira Crispim - Diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas Eneas de Alencastro Neto - Representante do Governo de Alagoas em Brasília Marcio Fidelson Menezes Gomes - Secretário de Infra-Estrutura de Alagoas Ney Barros Bello - Secretário de Infra-Estrutura do Maranhão Sebastião José Pinheiro Franco - Fiscal de Obras do Maranhão José de Ribamar Ribeiro Hortegal - Servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão