G-4 fica mais perto de acordo para Rodada Doha

Bruxelas - Brasil, Estados Unidos, União Européia (UE) e Índia, membros do G-4, encerraram hoje uma intensa reunião de dois dias com declarações otimistas e dando sinais de estarem determinados a selar um acordo no próximo mês que possibilite a conclusão da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) até o final deste ano.

Eles anunciaram uma nova reunião de três dias de duração, entre 19 e 22 de junho, que poderá ser estendida se necessário, num esforço concentrado para finalizar as negociações. Ela ocorrerá numa capital européia, e não no Brasil, como era pretendido pelo governo brasileiro, e será precedida nas próximas semanas pelo menos por duas reuniões preparatórias de "altos funcionários" do G-4.

"Vamos fazer tudo para fechar o acordo em torno dos pontos centrais em junho", disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. "Se isso vai mesmo acontecer, ninguém pode ter certeza, mas a idéia no grupo é essa."

Entre os negociadores brasileiros, a avaliação é que as negociações no G-4 atingiram um estágio crítico de "vai ou racha". O chefe da missão permanente do Brasil em Genebra, Clodoaldo Hugueney disse que "agora não tem mais recuo possível".

Em seu comunicado oficial, o G-4 disse ter mantido em Bruxelas discussões "construtivas", "produtivas" e "intensas" sobre todas as principais áreas da Rodada Doha, com foco na agricultura, bens industriais e serviços. "Continuamos comprometidos e esperançosos de que nossos esforços, aliados ao trabalho em nível multilateral em Genebra (sede da OMC), vão levar a uma conclusão com sucesso dessa rodada até o final deste ano", disse o G-4.

A exemplo do que vem ocorrendo desde que as negociações foram retomadas no início deste ano durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, os negociadores evitaram revelar detalhes sobre as ofertas. "Os números finais somente serão colocados sobre a mesa no final das negociações, o que temos neste momento são indicações do que eles podem ser", disse Amorim.

Um dos obstáculos a serem superados, por exemplo, é a insatisfação da Índia com o grau de redução dos subsídios aos produtores agrícolas norte-americanos acenado por Washington. Os indianos querem também maior acesso de seus profissionais da área de tecnologia ao mercado de trabalho dos Estados Unidos. Mas, segundo Amorim, os dois lados demonstraram "disposição para buscar um diálogo e entendimento".

Há também, principalmente entre os europeus, uma expectativa de maior concessão no setor de serviços e bens industriais do Brasil. Amorim diz que o governo brasileiro está disposto a fazer "cortes reais" nas barreiras de acesso a seus mercados e vem adotando uma postura flexível em suas ofertas, mas espera que os países ricos não façam demandas consideradas excessivas. "Não podemos perder a noção de que essa rodada será ambiciosa, mas também não podemos perder a noção de tolerância", disse o ministro.

O único ponto de atrito que vazou do encontro em Bruxelas foi a escolha do local da próxima reunião do G-4. Isso comprova que ela é considerada um provável marco decisivo para a rodada da OMC, e poderá render frutos políticos para o anfitrião. Até a noite de quinta-feira, o Brasil era o favorito como sede do encontro. Mas o comissário europeu para o comércio, Peter Mandelson, pressionou com sucesso na última hora para que o encontro seja realizado numa cidade européia, apresentando justificativas logísticas. Ele argumentou que isso facilitaria os contatos com os países membros do bloco. Para Amorim, "faria mais sentido" que a reunião ocorresse num país em desenvolvimento.

Apesar disso, aparentemente o encontro do G-4 realizado no castelo Val Duchesse, nas cercanias da capital belga, foi marcado por um ambiente descontraído. Nessa mansão, em 1957, foi assinado o Tratado de Roma, que criou a Comunidade Econômica Européia, base da UE. Ao ver uma placa comemorativa do evento histórico, Amorim disse a Mandelson: "Pode ir fazendo uma nova placa para a rodada de Doha."

Um entendimento no G-4 em junho não significa que a conclusão da Rodada Doha até dezembro está assegurada. Para isso, será necessária uma aprovação dos 150 países membros da OMC. Mas o processo do G-4 está sendo acompanhado por um movimento paralelo de "convergência" dentro do organismo multilateral. Os presidentes dos comitês de negociação da OMC para as áreas de agricultura e bens industriais, Crawford Falconer e Don Stephenson, respectivamente, participaram da reunião de ontem e demonstraram satisfação com os avanços obtidos pelas "quatro potências" comerciais.