Tangará da Serra: Promotor nega 'grampo' telefônico

Em entrevista exclusiva ao DS, a juíza de direito Wandinelma Santos acusou o Promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins de interceptação telefônica. Em pedido encaminhado no dia 19 de setembro de 2006 para a juíza de direito Ângela Regina Gama da Sílveira Gutierres Gimenez, por meio de seus advogados, a juíza Wandinelma Santos relata que por manter contatos com órgãos diretamente ligados a atividade forense, entra elas a Corregedoria do Ministério Público Estadual, onde na oportunidade, insatisfeita com a conduta do promotor, comentou com a corregedora, por meio do próprio celular, que a conversa foi gravada. “Acontece que no outro dia, em audiência com o promotor, depois que todos saíram ele [promotor] comentou que o telefonema foi gravado e que a ´vozinha´ estava registrada”, disse a juíza, ressaltando ainda que em outras oportunidades ele comentou com mais duas pessoas da gravação.

“Com depoimento dessas duas pessoas, através de escritura pública de declaração, confirmando a gravação, e frente a gravidade do fato que atenta contra o direito individual, encaminhei a denúncia para Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) para devida providência”.

Antes porém, a juíza Ângela Regina Gama solicitou ao magistrado que esclarece algumas indagações, as quais não foram atendidas com satisfação. “A sociedade tem que refletir se é esse tipo de autoridade que quer para Tangará. Ninguém mais pode dormir sossegado com uma autoridade dessa que está causando intranquilidade social, pois quem pode garantir que neste momento não esteja vivendo a mesma situação?”, indagou a juíza.

DEFESA – Sobre as acusações imputadas, o promotor de justiça Vinicius Gahyva Martins, em entrevista a uma emissora de televisão, negou ter realizado "grampo" telefônico. “Gostaria de esclarecer a sociedade que as questões colocadas são absolutamente inverídicas.

Não houve nenhuma interceptação de comunicação telefônica, nenhum grampo. O Ministério Público prima pela legalidade e pelo cumprimento da Constituição da Lei”, declarou, ressaltando que gravações telefônicas só são realizadas em curso de investigações criminais e mediante autorização da justiça.

“Não há nenhum interesse do Ministério Público ou de qualquer pessoa em interceptar o telefone desta senhora. O que ocorre é que esta senhora andou fazendo telefonemas na Corregedoria do Ministério Público e falando uma série de impretérios e isso foi prevido a este promotor pela própria corregedora. (...) Com base nisso eu comuniquei a juíza que sabia que ela havia ligado para corregedora, pois ela [corregedora] havia me comunicado”, explicou.

Ainda durante a entrevista o promotor disse que comunicou a juíza que se havia alguma divergência, essas deveriam ser tratadas mediante formalização. “A partir disso ela encaminhou de fato uma noticia, uma representação para a corregedoria contra mim e contra o promotor Rodrigo de Araújo Braga”.

ESCRITURA PÚBLICA – Em relação as testemunhas que lavraram suas declarações através de Escritura Pública de Declaração, o DS teve acesso exclusivo a um dos depoimentos, relatando que no dia 7 de agosto de 2006, esteve em uma audiência no Ministério Público desta cidade, com o Promotor Vinicius Gahyva Martins, onde no término da audiência ela, a testemunha, fez um comentário com o referido promotor sobre um determinado bebê. Mediante a pergunta e comentário, o promotor relembrou um acontecimento de Cuiabá e na oportunidade finalizou dizendo que “a juíza fez uma denúncia na Corregedoria do Ministério Público em Cuiabá contra o promotor, só que ela se deu mal, pois não contava que tudo estava sendo gravado e que a ´vozinha´ dela está registrada lá”, declarou a testemunha.

AMAM – Sobre a denúncia, a Associação Mato-grossense de Magistrados informou por meio de assessoria, que está estudando quais providências tomará em relação à prática de conduta criminal.