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Nacional
Quinta - 17 de Maio de 2007 às 21:24
Por: Daniel Gonzales

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SÃO PAULO - Uma briga judicial que pode se arrastar por meses está colocando em risco, mais uma vez, o início da troca das calçadas da Avenida Paulista, assunto discutido há cinco anos na Cidade. Embora a obra já esteja com o projeto executivo pronto e os recursos garantidos no orçamento municipal, três das quatro empresas que se candidataram para fazer a reforma já entraram na Justiça questionando o processo de licitação.

Pela lei, a obra não pode começar enquanto houver pendências judiciais. A intenção do secretário municipal de Subprefeituras, Andrea Matarazzo, é iniciar a reforma até o fim do mês e entregar as calçadas até dezembro. “Nós achamos que a nossa desclassificação se deu por um motivo irrisório e vamos brigar até o fim, até a última instância”, diz um representante da Trix Engenharia Civil, com sede em Curitiba (PR), uma das empreiteiras desclassificadas.

Há duas semanas, a Prefeitura anunciou que apenas uma das empresas, a Engeform, cumpriu todos os requisitos exigidos para a obra - entre eles, experiências em trabalhos semelhantes anteriormente, requisitos técnicos de materiais, de pessoal etc. O único envelope aberto foi o da empresa, que orçou a reforma em R$ 8,1 milhões.

As outras três concorrentes - além da Trix, a Consladel Construtora e a Villanova Engenharia - recorreram. A Consladel conseguiu que seu envelope seja, pelo menos, aberto. As outras duas empresas alegam que a Prefeitura procedeu com a desclassificação, que taxam de injusta, por causa de minúcias.

“Apresentamos um atestado de capacidade técnica comprovando o cumprimento dos requisitos e a Prefeitura fez uma leitura subjetiva”, considera José Gustavo Silva, coordenador jurídico da Villanova. “Virou concorrência de um só”.




Fonte: Estadão

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