Furacão: transferência de presos para MS causa polêmica

A transferência de 23 presos da Operação Furacão para a penitenciária federal de Campo Grande (MS) está gerando conflito dentro da Procuradoria da República. No Rio, os procuradores Marcelo Freire e Orlando Monteiro da Cunha pediram à juíza federal Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Criminal Federal, que a decisão seja cumprida. No dia 20 de abril, ela determinou a ida dos réus para o presídio federal.

Em Campo Grande, o procurador Emerson Kalif Siqueira colocou-se contra à medida, alegando que a decisão da juíza carioca não apresenta as justificativas exigidas pelo decreto presidencial (6049/2007), que regulamenta as transferências de presos. O juiz das Execuções Penais de Campo Grande, Odilon de Oliveira, pediu que os advogados de defesa se manifestem. O prazo termina na segunda-feira.

Com a polêmica, os presos que deveriam ser transferidos - terminou hoje a fase de interrogatório - ficarão no Rio por, pelo menos, mais dez dias. Aguardarão a decisão do juiz Oliveira. Caso ele não concorde, a juíza Ana Paula poderá recorrer ao Tribunal Regional Federal. A divergência beneficia os réus, que temem ir para Campo Grande. Os advogados de defesa insistem na ilegalidade da mudança. "A penitenciária federal é para réus perigosos", diz Manuel de Jesus Soares, defensor de Nagib Suaid. Eles esperam que a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, aceite os habeas-corpus que tentam impedir a transferência.

Os quatro acusados que são funcionários públicos - dois delegados federais, um policial civil e um policial federal - que estão em Brasília, foram transferidos para o presídio da Papuda, segundo Adriana Pereira, irmã do delegado federal Carlos Pereira. Segundo ela, seu irmão, apesar de ter direito a prisão especial, está misturado com marginais, correndo risco de vida.

Em sua decisão, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho afirma que a custódia "dos acusados demanda cuidados diferenciados, haja visto os indícios do enorme poderio econômico-financeiro da quadrilha e as notórias dificuldades que enfrenta o sistema penitenciário do Rio de Janeiro". Destaca também que se trata "de uma quadrilha, em tese, fortemente infiltrada no aparelho estatal e, em especial, na estrutura policial".

O procurador Kalif Siqueira apegou-se ao fato de a decisão da juíza não especificar se a transferência é feita "no interesse da segurança pública ou (da segurança) do próprio preso", como determina o decreto presidencial. Também reclamou de transferências anunciadas pela imprensa, antes do Ministério Público local se manifestar.

Interrogatório

Com o depoimento do preso Nagib Suaid, apontado como tesoureiro da quadrilha, terminou a fase de interrogatório dos réus. Ele permaneceu calado no primeiro interrogatório, alegando que a sua defesa não teve acesso ao processo. Hoje, ele negou que tenha ligação com caça-níqueis. Admitiu apenas ser empresário do ramo de jogos eletrônicos (vídeo-games, fliperamas, entre outros). Como o Ministério Público não arrolou testemunhas de acusação, na próxima fase serão ouvidas testemunhas de defesa.