Quase 400 milhões de indianos trabalham em condições irregulares

A Índia tem 396 milhões de trabalhadores irregulares, sem nenhum direito, uma situação que se agrava no campo devido ao elevado analfabetismo e que supera a de qualquer outra economia do mundo, segundo um relatório divulgado hoje pelo jornal "Hindustan Times".

Os trabalhadores "invisíveis" representam cerca de 36% da população indiana. Eles trabalham sem contrato, garantias nem seguridade social. Além disso, ninguém computa a sua contribuição cada vez maior à economia nacional, alerta o estudo realizado pela Comissão Nacional para Empresas do Setor Não Organizado.

Nas cidades, 44% dos trabalhadores informais, a maioria formada por imigrantes de zonas agrícolas, estão no próspero setor da construção.

Só os fornos de tijolos ao redor de Nova Délhi empregam cerca de 3 milhões de pessoas. Mas, embora em muitos casos trabalhem famílias inteiras, só os homens são registrados oficialmente.

O analfabetismo é uma das características comuns da maioria dos trabalhadores irregulares, principalmente a mão-de-obra temporária do campo. No setor, 47% dos trabalhadores são analfabetos, com uma média de 1,7 ano de escolarização para os homens e só sete meses para as mulheres.

Além disso, segundo o relatório, há 7,3 milhões de crianças empregadas no setor agrícola, freqüentemente durante mais de oito horas por dia, o que impede seus estudos.

A Comissão que elaborou o estudo, estabelecida pelo Governo em setembro de 2004, denuncia além disso o desinteresse das autoridades e a impossibilidade dos trabalhadores de reivindicar seus direitos legítimos.

Para atenuar a situação, o relatório recomenda medidas como a criação de um fundo nacional para financiar programas de assistência social.