Projeto protege saída de investimentos energéticos do Irã

Parlamentares dos EUA propuseram na quarta-feira um projeto de lei que protegeria das ações judiciais de investidores os gerenciadores de fundos e programas públicos de pensão que venham a retirar seu capital de empresas energéticas que fazem negócios com o Irã.

Ao invés de punir, a nova lei iria autorizar governos locais e estaduais e fundos privados a retirarem seus investimentos de empresas que investem mais de 20 milhões de dólares por ano no setor energético do Irã, as quais constariam em uma lista semestral do governo.

O projeto foi apresentado por três parlamentares democratas: o senador Barack Obama, pré-candidato à Presidência, e os deputados Barney Frank e Tom Lantos, presidentes das comissões de Serviços Financeiros e Assuntos Exteriores, respectivamente.

Os EUA acusam o Irã de estar desenvolvendo armas nucleares, apesar de Teerã insistir que seu programa atômico é voltado apenas para a geração de eletricidade.

Segundo Frank, o projeto estabelece que gerentes de fundos que queiram desfazer investimentos podem agir assim "sem violar suas responsabilidades fiduciárias para com seus investidores", o que evitaria ações coletivas de clientes que se sentissem lesados.

A Lei das Sanções contra Irã e Líbia, em vigor desde 1995, prevê que o governo considere sanções contra empresas estrangeiras que investem mais de 20 milhões de dólares por ano no setor energético iraniano.

Mas nenhuma empresa jamais foi punida sob tal lei, segundo pesquisadores parlamentares dos EUA.

O novo projeto deve ser debatido na Câmara em meados deste ano e pode ter grandes implicações para fundos de pensão como o Calpers (de funcionários públicos da Califórnia), o maior do mundo, com patrimônio de 225 bilhões de dólares.

Há anos, os sistemas públicos de pensão de Nova York começaram a pressionar empresas dos EUA com subsidiárias estrangeiras, como a Haliburton, a deixarem o Irã. Desde então, pelo menos oito Estados —inclusive a Flórida, com seu fundo de 40 bilhões de dólares— já aprovaram leis sobre a retirada de capital.

Um relatório do Serviço de Pesquisa Parlamentar da Biblioteca do Congresso apontou mais de 100 bilhões de dólares em investimentos energéticos no Irã desde 1999 por parte de empresas estrangeiras como a francesa Total, a anglo-holandesa Royal Dutch Shell, a italiana ENI e a japonesa Inpex.