PF cumpre mandados de prisão contra índios acusados de desmatar floresta

A Polícia Federal desencadeou, na manhã desta terça-feira, uma operação para combater a exploração ilegal de madeira na região do Parque Indígena do Xingu, crimes contra o meio ambiente e a administração pública, além de extração, transporte e comercialização de madeira daquela reserva. No total, foram expedidos mandados de prisão temporária contra 47 pessoas e mais de 50 mandados de busca e apreensão na operação chamada de Mapinguari. Do total de suspeitos de envolvimento no esquema estão empresários, madeireiros, proprietários rurais, grileiros, técnicos e consultores ambientais, servidores públicos do Ibama, servidores públicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e até mesmo índios.

O Parque Indígena do Xingu é habitado por índios de diversas etnias e, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o parque está sendo "invadido, explorado e destruído pelos membros do suposto grupo criminoso". Para o Ministério Público é imprescindível a prisão cautelar dos suspeitos para permitir o desenvolvimento e conclusão do inquérito policial "amealhando-se as provas necessárias, impedindo o eventual desaparecimento destas, identificando-se os envolvidos e definindo-se as responsabilidades de cada um dos membros da quadrilha, além de permitir a interrupção dos crimes que vêm sendo praticados no Parque Indígena do Xingu".

Na fundamentação do mandado de prisão, o juiz federal Julier Sebastião da Silva explica que os casos descritos pelo Ministério Público são "bastante graves".

A organização criminosa

A quadrilha seria dividida com tafefas bem definidas para cada membro. Os grileiros, proprietários rurais e arrendatários seriam responsáveis por providenciarem os recursos financeiros e contratar pessoal para executar os trabalhos da quadrilha. Aos técnicos e consultores ambientais caberia a função de obter facilidades nos órgãos públicos relacionados, corromper servidores, regularizar terras griladas e elaborar e fazer aprovar projetos de exploração e manejo florestais fraudulentos.

Os empresários e madeireiros financiavam a grilagem e adquiriam a madeira extraída ilegalmente da área indígena "valendo-se ainda de servidores públicos corruptos para garantir seus interesses nos órgãos públicos ambientais federal e do Estado de Mato Grosso". Os servidores do Ibama e da Sema interagiam com a quadrilha recebendo propina e liberando manejos irregulares. Já os índios aliciados pelo bando seriam responsáveis por facilitar a exploração de madeira dentro da reserva indígena.

Duas fases

Segundo os documentos presentes nos autos do processo na Justiça Federal, a exploração ilegal dos recursos naturais do Parque Indígena do Xingu vem sendo executada em duas fases. Na primeira, lideranças indígenas são cooptadas e autorizam a extração de madeira da área. Na segunda etapa, são acionados os instrumentos de comando e controle dos órgãos ambientais, fraudando-se os sistemas de concessão e autorização de desmatamentos, planos de manejo florestal e de emissão de guias florestais.

A denúncia aponta Vlademir Canello, Gilmar Meyer, Reinhard Meyer, Gilberto Meyer, Custódio Bona, Dário Leobert e Gleomar Henrique Graf como donos de madeireiras e identificados como responsáveis pela exploração de madeira no interior da reserva indígena. Já Cérgio Kaleninski, Eberson Provensi e Pedro Vasconcelos foram flagrados no interior do parque transportando madeira irregularmente extraída daquele local.

Os servidores públicos apontados na investigação em andamento como membros da organização delitiva são Gleyçon Benedito de Figueiredo, Carlos Henrique Bernardes, Vilmar Ramos e Meira e Célia M. Pereira de Carvalho. "Ao que se nota do calhamaço de documentos presente nestes autos, [os suspeitos] aprovaram planos de manejo florestal fraudulentos. A análise dos procedimentos administrativos destaca a importância da atuação dos servidores públicos ora mencionados, demonstrando a adesão destes aos fins delitivos do bando", diz o magistrado.

Índios suspeitos de envolvimento

De outra parte, Renato David Prante, Reonildo Daniel Prante e Elvis Antônio Klauk Júnior, conforme apurado pelo Ministério Público, retiraram madeira da área protegida a partir de negociação e colaboração do índio Ararapan Trumai. Este último e os índios Maitê Trumai, Gaúcho Trumai, Hulk Trumai, Itaqui Trumai e Mirim Trumai teriam estabelecido relações com empresários e madeireiros para facilitar a extração e comercialização de madeira da reserva do Xingu.

O juiz Julier afirma que os índios Trumai não foram apenas aliciados para facilitar a ação da suposta quadrilha, mas tornaram-se, conforme as provas juntadas no processo, agentes ativos e destacados na extração de madeiras originárias do parque indígena.