Chávez é processado por fazer quartéis usarem lema de apoio ao socialismo

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi processado hoje na Corte Suprema de Justiça (TSJ) por um grupo de ex-parlamentares que o responsabiliza pelo uso do lema "Pátria, socialismo ou morte!" nos quartéis militares.

O ex-deputado César Vivas e outros opositores registraram o processo contra o que chamou de "repetida, sistemática e insistente violação da Constituição por Chávez no comando da Força Armada Nacional (FAN), em seu empenho em politizá-la e transformá-la em (mais) um elemento de seu partido político".

Entre "as provas" apresentadas à Sala Constitucional do TSJ consta o texto que o comandante da Armada, vice-almirante Benigno Calvo, dirigiu os marinheiros ordenando que eles usem a sentença "em todos os atos do serviço, especialmente quando um subalterno se dirigir a seu superior, utilizando-o antes de pedir permissão para falar e para se retirar".

A frase é citada por Chávez no fim de seus discursos desde que tomou posse, em 10 de janeiro, para o mandato de 2007 a 2013, jurando que desmontaria "o Estado burguês" e implantaria o "Estado socialista do século XXI".

Pérez acrescentou que também foram apresentados no TSJ vídeos nos quais "o tenente-coronel Chávez obriga oficiais da FAN a vociferar o lema". O ex-deputado classificou a atitude como algo "realmente delicado para a paz da Venezuela".

"Convocamos os oficiais e soldados da Venezuela a não acatarem este tipo de palavras de ordem políticas", e os juízes a se colocarem "diante da história, do povo e da comunidade internacional" como defensores dos "princípios do texto constitucional" e não como "simples e ingênuos cúmplices de sua violação", declarou Pérez.

Ele solicitou ainda que a "campanha política do tenente-coronel Chávez dentro dos quartéis" seja detida. A sentença usada "violenta o texto da Constituição sobre a promoção da vida e da democracia".

Após a publicação na última semana da nova ordem na Armada, o chefe de Estado-Maior Militar Presidencial, o general Alberto Müller, a elogiou e revelou que ele mesmo já foi saudado desta forma por cadetes na Academia Militar.

"A princípio me assustei, mas depois disse: "Pátria, socialismo ou morte, cadete!", contou. Müller argumentou que a FAN "sempre foi politizada" e "obedeceu à ideologia política que ocupa o Governo", e disse que a norma é sincera, já que no passado a conduta era ocultada.

A nova Constituição do país, aprovada a pedido de Chávez em 1999, estipula que a FAN "constitui uma instituição essencialmente profissional, sem militância política", e que "em nenhum caso" poderá estar a serviço de alguma ideologia política.

A este respeito, Müller defende que, ser for necessário, a Carta Magna poderia ser reformada, pois ela sempre deve expressar "os desejos de quem está no poder".

"O setor dominante do país", assegurou, "equivale a 70% dos venezuelanos e os outros 30% terão que aderir", declarou. Outros chefes militares concordaram com ele.

O contra-almirante Luis Cabrera afirmou que a ordem "se ajusta à Constituição, pois não representa a incorporação dos militares a um partido político" e que "se a política do Estado é o socialismo, o FAN deve apoiá-la", sustentou.

Já o general do Exército José Albornoz Tineo exortou os militares a não terem vergonha de dizer que seguem a filosofia política do Governo.