Conta da desoneração vai para quem emprega menos

RIO, 15 de maio de 2007 - O alívio de impostos para os setores que mais empregam deixará uma conta a ser paga, ao que tudo indica, pelos segmentos menos intensivos em mão-de-obra. Entre as medidas que estão sendo preparadas, as alíquotas da contribuição patronal para a previdência social poderão variar de setor a setor conforme a importância de cada um para o emprego, adiantou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ganham neste caso empresas de vestuário, calçados e têxteis, justamente as mais afetadas pelo câmbio.

E perde por outro lado a indústria extrativa, responsável por apenas 2,1% de todo o emprego industrial, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).A indústria brasileira emprega cerca de 5,4 milhões de trabalhadores segunda a pesquisa anual do IBGE atualizada com projeções da pesquisa mensal.

Têxtil, vestuário, calçados e máquinas e equipamentos - que mais se queixam da desvalorização do dólar - respondem por mais de um terço dos trabalhadores. Vestuário e calçados, mesmo depois de quatro anos consecutivos de perdas no emprego, ainda detêm 15% das vagas do setor. O segmento de máquinas e equipamentos detém 6,5% na parcela de empregos. Móveis e têxtil absorvem cerca de 10% dos empregos industriais.Por outro lado, a indústria extrativa mineral, produtores de aço, de automóveis, de celulose e outras commodities têm pouca participação no emprego industrial. Vedetes da exportação e dos maiores lucros da América Latina, minério de ferro e petróleo - leia-se Petrobras e Vale do Rio Doce, principalmente - respondem apenas por 2,1% dos empregados de toda a indústria. A metalurgia responde por 3% da mão-de-obra. E a produção de material de transportes (inclui as montadoras) tem apenas 1,3% do universo de trabalhadores.Paulo Bernardo explicou que a contribuição patronal sobre a previdência deixará de incidir sobre a folha de pagamento das empresas. Em vez disso, o tributo será proporcional ao valor agregado das empresas - faturamento menos as compras de insumos. Paralelamente, o governo estuda alíquotas diferenciadas, ao mesmo tempo em que, segundo o ministro, não quer abrir mão da arrecadação vigente."A desoneração da folha está sendo discutida para a economia como um todo, para todos os setores. Coincidentemente, os setores mais afligidos pelo câmbio são os maiores em mão-de-obra, acaba sendo uma compensação" afirmou, durante o XIX Forum Nacional, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ministro explicou que a medida de deseoneração não precisa ser aprovada pelo Congresso e pode ser implementada nos próximos meses, ao contrário da reforma tributária que ainda levará alguns anos, como ele mesmo afirmou. O governo deverá encaminhar a proposta de reforma tributária no início do segundo semestre, segundo o ministro. A reforma está pronta, esperando aval de estados e municípios. "Não está totalmente pactuado mas já começamos as as conversas, temos boas respostas e isso nos leva a crer que até o final de julho já podemos fechar as negociações", afirmou Bernardo. "Não vai ter perda de receita, não vai afetar os estados e vai acabar com a guerra fiscal", disse ele.