AL quer fim gradativo de queima da palha da cana

Nada menos do que 14 milhões de toneladas de cana moída, 800 milhões de litros de álcool e mais de 10 milhões de sacas de açúcar. Esses dados representam a produção de Mato Grosso – um dos sete maiores estados no setor sucroalcooleiro nacional – na safra 2007/2008, de acordo com o Sindalcool (Sindicato das Indústrias de Álcool e Açúcar).

O que é positivo na produção, entretanto, nem sempre o é em outros resultados. Ainda no estágio inicial do processo da cana-de-açúcar, durante as queimadas da sua palha, há liberação de gases primários tóxicos – como monóxido de carbono, dióxido de carbono, metanos e hidrocarbonetos. Sob a ação dos raios solares, os gases primários liberados pelas queimadas se combinam, produzindo o ozônio que – em alta concentração – é nocivo à saúde humana, à saúde dos animais e ao desenvolvimento das plantas.

Também, dados coletados por pesquisas científicas revelaram altos índices de concentração de monóxido de carbono e ozônio – na época das queimadas – em algumas regiões do estado.

Esse cenário desfavorável fez com que o deputado Humberto Bosaipo (DEM) apresentasse proposta para a eliminação gradativa do uso do fogo como forma de eliminar a palha da cana-de-açúcar e facilitar seu corte. Paralelamente, o projeto estabelece metas para o desenvolvimento econômico equilibrado e a requalificação dos trabalhadores do setor.

A programação para aplicação da medida nas áreas onde a topografia favorece a colheita mecanizada prevê em 5% a redução anual da queima da palha e o prazo total de 20 anos, a partir de 2008 – ou até 2028 – para extinção dessa prática.

Já nas áreas não mecanizáveis, nas quais o corte de cana-de-açúcar só pode ser feito manualmente, o processo de eliminação da queima será contado a partir do ano de 2012, à razão de 5% ao ano, pelo menos até que tais áreas possam ser dispensadas do cultivo de cana-de-açúcar ou que surjam novas tecnologias que permitam explorá-las sem necessidade de queima.

“É importante deixar claro que não estamos querendo proibir a queima da palha, mas proporcionar sua redução aos poucos. É necessário que comecemos um processo de promoção de desenvolvimento sócio-econômico em harmonia com preservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente. Isso é uma determinação constitucional e precisamos cumpri-la”, alertou Bosaipo.

Em contrapartida a essas medidas, o projeto do parlamentar democrata prevê a ação do governo – com participação e colaboração dos municípios – na criação de programas para requalificação profissional dos trabalhadores do setor, em conjunto com os respectivos sindicatos das categorias envolvidas e em parcerias que envolvam metas e custos.

Também, a apresentação de alternativas: 1) aos impactos sócio-político-econômicos e culturais decorrentes da eliminação da queima da palha da cana-de-açúcar; 2) ao desenvolvimento de novos equipamentos, desde que não implique em dispensa de elevado número de trabalhadores para a colheita do produto; e 3) ao aproveitamento energético da queima da palha da cana-de-açúcar, de modo a possibilitar a venda do excedente ao sistema de distribuição de energia elétrica.

O projeto também estabelece diversas regras voltadas à proteção de reservas e áreas ocupadas por indígenas, esta¬ções de energia elétrica e de telecomunicações, estações ecológicas e reser¬vas biológicas, parques e refú¬gios da vida silvestre, e áreas de preservação permanentes dos cursos d’água, reservatórios e nascentes, entre outros espaços.

Estudos – Uma Dura Realidade

Uma das alegações para que as queimadas continuem é a grande quantidade de pessoas que trabalham no corte de cana. A partir da década de 90, os bóias-frias passaram a cortar, em média, 12 toneladas diárias de cana, contra 8 toneladas colhidas na década de 80.

Um estudo da USP (Universidade de São Paulo) mostra que, para cortar 10 toneladas de cana por dia, um trabalhador precisa desferir 9.700 golpes de “podão” – instrumento usado no corte. Pela estimativa da socióloga Maria Aparecida de Moraes Silva, da Unesp (Universidade Estadual Paulista), a vida útil de um cortador de cana – hoje – é de 12 anos, parecida com a dos escravos no final do período da escravidão no Brasil.

A busca por maior produtividade, por sua vez, é apontada como uma das responsáveis pelas mortes de 19 bóias-frias desde abril de 2004 no interior paulista, supostamente por causa do excesso de esforço físico no corte da cana. O trabalhador chega a cortar 15 toneladas de cana num único dia.

Finalmente, estudo realizado pelo técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fernando Ferreira Carneiro, revela que a condição de segurança alimentar dos bóias-frias no Brasil é duas vezes pior do que a enfrentada por famílias de sem-terra e quatro vezes superior à de pessoas assentadas. O estudo – inédito no país – foi realizado por meio de pesquisa aplicada no município mineiro de Unaí, um dos centros de agronegócios do estado.

Depois de um dia na lavoura, os resíduos de agrotóxicos estão no corpo dos trabalhadores. “Dentro do ônibus, o cheiro é forte e às vezes nem dá para respirar”, relata o bóia-fria Geraldo Lourenço da Silva, 69 anos. “A gente até sente o veneno queimando no corpo.”

A realidade de Geraldo ilustra o estudo do biólogo Fernando Ferreira Carneiro, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que revelou: os bóias-frias são mais prejudicados do que qualquer outro trabalhador do campo por sua exposição aos agrotóxicos. “A diferença é considerável. Enquanto a pesquisa constatou que 30% dos sem-terra apresentavam sinais de contaminação por pesticidas e herbicidas, o índice chegou a 85% entre os bóias-frias”, alertou Bosaipo.