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Nacional
Terça - 15 de Maio de 2007 às 18:48

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O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura foi condenado nesta terça-feira a 30 anos de prisão, a pena máxima, por mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang no Pará.

A freira, que na época tinha 73 anos, foi assassinada com seis tiros em fevereiro de 2005, perto de Anapu, no oeste do Pará. Ela morava havia mais de 20 anos na pequena Anapu, ajudando agricultores ameaçados por fazendeiros e madeireiros ilegais, além de lutar contra a destruição da floresta.

O fazendeiro, conhecido como "Bida", foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por cinco votos a dois, em júri popular e deixou o tribunal escoltado pela polícia. Durante o julgamento, que começou na segunda-feira no Tribunal do Júri em Belém, Bida negou envolvimento no crime.

"Esse júri é muito importante, porque é um dos primeiros da história nos crimes agrários do Brasil em que um fazendeiro é condenado", disse Roselene Silva, advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que atuou como assistente da acusação.

Segundo ela, em 30 anos em que a CPT acompanha e arquiva casos agrários no Pará, só seis fazendeiros foram a julgamento e apenas um cumpre pena. Vitalmiro será o segundo.

Do lado de fora do tribunal, em uma praça, agricultores que estavam acampados no local desde domingo para acompanhar o julgamento comemoravam debaixo de chuva, ao lado de freiras da congregação de Notre Dame e de outros representantes do Comitê Dorothy Stang, criado para acompanhar o caso.

Vitalmiro foi o quarto acusado no caso a sentar no banco dos réus. Já foram julgados e condenados Rayfran das Neves Sales (27 anos de prisão), Clodoaldo Carlos Batista (17 anos de prisão) e Amair Feijoli da Cunha (18 anos de prisão), segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do Pará.

Outro fazendeiro, Regivaldo Pereira Galvão, também acusado de ser mandante, aguarda julgamento de recursos para definição de júri popular. O crime da irmã teria sido encomendado a um valor de 50 mil reais, segundo o tribunal.

DUPLAMENTE QUALIFICADO

O advogado de defesa, Ercio Quaresma Firpe, disse na saída do tribunal que, como Vitalmiro foi condenado a mais de 20 anos, ele tem direito a um novo julgamento. "Isso tudo vai começar do zero, não vale nada", disse a jornalistas.

No entanto, o juiz Raimundo Moisés Alves Flexa negou ao condenado o direito de esperar pelo novo julgamento em liberdade. Os advogados de defesa têm cinco dias para pedir novo júri.

Vitalmiro Bastos foi condenado a 29 anos de prisão e mais um ano pelo agravante de que a vítima tinha mais de 60 anos de idade. Os fatores que levaram a ser homicídio duplamente qualificado foram por ser um crime com promessa de pagamento e realizado de maneira a impossibilitar defesa da vítima.

David Stang, irmão da freira que estava no julgamento, disse que ficou satisfeito com a sentença.

"A condenação do Vitalmiro diz respeito a toda sociedade brasileira. Hoje, toda a sociedade viu ser feita a justiça no Brasil", disse aos jornalistas, em inglês.





Fonte: Terra

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