Mantega: governo tenta flexibilizar orçamento de Estados

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou hoje que o governo estuda maneiras de flexibilizar o orçamento dos Estados de modo que eles tenham mais capacidade para realizar investimentos, mas sem que isso signifique necessariamente um aumento do limite de endividamento dos governos estaduais. "Estamos estudando outras medidas, de modo que os Estados possam ter mais recursos, ter mais investimentos, atender suas necessidades, mas sem violar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comprometer as contas públicas e ameaçar a realização do superávit primário."

Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista coletiva, que o governo estuda formas de flexibilizar a capacidade de endividamento dos Estados, "mas sem permitir que volte a gastança tradicional do Brasil." Segundo Mantega, as medidas em estudo são as apresentadas pelos governadores em reunião com o presidente Lula em março. "Queremos abrir espaço para o endividamento dos Estados, mas mantendo a regra dos contratos de renegociação da dívida com o Tesouro", disse Mantega.

O ministro disse, no entanto, que nenhuma proposta está descartada. "Não tem nada fora de cogitação. A decisão será do presidente da República. Eu tenho que apresentar alternativas, e essas alternativas serão discutidas para se ver qual é a mais conveniente, mas eu prefiro apresentar outras alternativas que não esta ampliação do limite dos endividamento dos Estados", disse Mantega. Ele acrescentou que acreditar haver algumas possibilidades de se aumentar a capacidade dos governos estaduais, como, por exemplo, a troca de uma dívida por outra - mecanismo conhecido como "swap de dívida".