Países pobres pedem à OMS garantias de acesso a vacinas da gripe aviária
"A gripe pandêmica é uma ameaça mundial. Por isso, estou pessoalmente comprometida com diferentes esforços para assegurar o acesso às vacinas a todos os países", afirmou Chan, em seu primeiro discurso dirigido aos 193 países-membros da OMS.
Durante a segunda sessão da 60ª Assembléia Mundial da Saúde, a Indonésia liderou o pedido para que seja modificado o atual sistema de pesquisa para futura produção de vacinas contra o vírus H5N1, responsável pela gripe aviária.
O encontro foi inaugurado na segunda-feira, em Genebra, com a presença de cerca de cem ministros de todo o mundo.
A Indonésia é o país mais afetado pela gripe aviária, e há meses se recusa a compartilhar com a OMS suas amostras do vírus. Essa posição foi adotada depois que o país asiático descobriu que uma empresa farmacêutica queria vender vacinas elaboradas a partir de seu material, fornecido gratuitamente.
Com o apoio de 16 países, Jacarta promoveu uma resolução, que precisa ser aprovada na Assembléia, que vai até o dia 23 de maio.
"Já enviamos parte das amostras à OMS em Tóquio, mas não mandaremos mais até que o sistema atual seja modificado. Ele é injusto, já que veta aos países pobres o acesso a vacinas, porque não têm dinheiro para comprá-las ou a tecnologia para produzi-las", explicou, em entrevista coletiva, a ministra da Saúde da Indonésia, Siti Fadilah Supari.
Por isso, reivindicou para os países mais afetados pela gripe um preço preferencial das vacinas, uma distribuição justa (baseada nas necessidades e, não nos recursos) e a transferência de tecnologia.
Como exemplo do que acredita ser "injusto" no sistema, Supari relatou que, em 2005, "quando a Indonésia tinha 20 casos humanos (da doença) ao mesmo tempo", o país pediu Tamiflu (o remédio recomendado pela OMS para combater a gripe aviária) e a Roche, fabricante do medicamento, disse que não o tinha, "porque os países ricos haviam acabado com as reservas".
"Não queremos que essa triste experiência se repita", explicou a ministra indonésia, cuja pressão sobre a OMS foi apoiada por um grande número de países.
A ministra de Saúde espanhola, Elena Salgado também pediu à OMS que reforme sua estratégia farmacêutica, para que o investimento em inovação e o acesso aos remédios básicos sejam garantidos.
"Se a Indonésia é o país mais afetado, também deve ser um dos primeiros a ter acesso às vacinas fabricadas", defendeu.
Por sua vez, a diretora geral da OMS disse estar comprometida com o "esforço máximo para assegurar o acesso de todos os países" às vacinas, no caso de uma pandemia de gripe aviária.
"Os primeiros acordos para transferir a tecnologia necessária dos fabricantes de vacinas às autoridades dos países em desenvolvimento já foram assinados", disse Chan. Segundo ela, a OMS está negociando a criação de reservas de tratamento para essas nações, que, por enquanto, são as mais afetadas pelo vírus.
A diretora informou ainda que está dialogando com os responsáveis das principais companhias fabricantes de vacinas contra a gripe.
Assinalou que se sente "enormemente satisfeita com o compromisso" dessas empresas de colaborar, caso a transmissão do vírus entre pessoas se torne mais comum. Isso elevaria o nível de alerta de pandemia, situado atualmente em 3, em uma escala que vai até 6.
Outro país que criticou o sistema atual de proteção da propriedade intelectual em matéria de saúde foi o Brasil, que, recentemente, quebrou a patente do medicamento Efavirenz, utilizado no tratamento da aids.
A decisão é pioneira na América Latina, e uma das primeiras do mundo. Com ela, o país poderá importar um genérico fabricado por um laboratório da Índia por um valor três vezes menor que o do original.
O ministro de Assuntos Exteriores do Brasil, Celso Amorim, pediu, diante da Assembléia, que as normas de proteção da propriedade intelectual respeitem o interesse geral. Dessa maneira, "nenhum assunto comercial teria prioridade frente a questões de saúde".
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