Defensores públicos vão atender população de Cuiabá na praça Alencastro

Defensores públicos de Mato Grosso vão realizar, na quinta-feira (17), uma série de atividades na Praça Alencastro, no centro de Cuiabá. A mobilização faz parte da segunda edição do Defensoria na Praça. Durante todo o dia, defensores vão atender as pessoas que precisarem dos serviços da instituição. O projeto faz parte das comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública e do Dia Estadual do Defensor, comemorado no dia 19 de maio.

Ao todo, 16 defensores (oito pela manhã e oito pela tarde) vão fazer o atendimento na praça das 8h às 16h de quinta-feira. Serão feitas orientações jurídicas com possibilidade de agendamento para os núcleos de Cuiabá e Várzea Grande, além da solicitação de documentos de registro civil, como segunda via de certidão de nascimento, casamento, óbito.

Qualquer pessoa declaradamente carente pode ser atendida pela Defensoria. O órgão atende também pessoas que, embora não sejam carentes, declarem não ter condições no momento de custear um advogado. No Defensoria da Praça 2006 foi comum pessoas buscarem assistência na área trabalhista e previdenciária, que são duas grandes demandas no Estado. No entanto, a Defensoria não tem competência para atuar nessa esfera, pois são da alçada federal. Com exceção desses dois casos, outras demandas das áreas cível e criminal podem ter atendimento pela Defensoria. O cidadão não paga nada pelo serviço, mesmo que algum documento tenha que ser solicitado ao cartório.