TRE estuda sistema para agilizar a divulgação das decisões judiciais.

O diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Mauro Diogo, o secretário judiciário, Edivaldo Rocha e o secretário de informática, Franklânio Soares, visitaram o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, nos dias 9 e 10 de maio, para avaliar o sistema de Acórdão Eletrônico utilizado pelo Tribunal Catarinense.

O sistema permite aos membros do Pleno redigir, revisar e corrigir os votos diretamente no computador. O programa vai acelerar a preparação das certidões de julgamentos e das atas das sessões. O novo sistema será interligado ao sistema de acompanhamento processual, fazendo com que as decisões possam ser assinadas após do término da sessão. Atualmente, os acórdãos são assinados na sessão seguinte ao julgamento.

Mauro afirma que “o sistema traz agilidade e segurança aos julgamentos, permitindo aos juízes comunicação durante as sessões com os demais magistrados, procuradores e secretários de sessão”. Diogo também disse que o sistema de Santa Catarina será implantado ainda este ano no TRE de Mato Grosso.

Na visita, eles também avaliaram a possibilidade de implantar o Diário Oficial Eletrônico no Tribunal Catarinense. Com a implantação do sistema, o TRE de Mato Grosso vai reduzir os gastos com a publicação no Diário Oficial da União, pois através da versão eletrônica será possível a divulgação dos processos pelo site do Tribunal Regional Eleitoral. O diretor geral afirmou ainda que a implantação do Diário Oficial Eletrônico será possível dentro de um mês, por ser um sistema mais simples que o sistema para emissão de Acórdão Eletrônico.