Ministros da UE discutirão revisão do Tratado Constitucional

BRUXELAS - Os ministros de Assuntos Exteriores da União Européia realizarão no dia 17 de junho em Luxemburgo uma reunião para preparar as decisões dos líderes europeus sobre a revisão do Tratado Constitucional.

O ministro espanhol Miguel Ángel Moratinos informou em entrevista coletiva que a reunião permitirá que os chefes da diplomacia "abordem o assunto com a agenda um pouco avançada" e com maior "sensibilidade política".

Moratinos disse que entre os sherpas - representantes especiais designados por cada governo - e os chefes de governo estão os ministros, que também têm algo a dizer sobre a melhor solução para o fracasso da ratificação da Constituição européia.

O encontro informal e restrito, chamado de "Conclave" no jargão comunitário, acontecerá na véspera da reunião ordinária do Conselho de ministros de Assuntos gerais e Relações exteriores da UE, programada para o dia 18 de junho.

O ministro espanhol acrescentou que o presidente rotativo do Conselho, o alemão Frank-Walter Steinmeier, disse nesta segunda-feira, 14, aos 27 representantes o procedimento que a Presidência quer cumprir até a cúpula de 21 e 22 de junho para alcançar um consenso.

Pelos comentários bilaterais que recebeu até agora, "a Presidência acredita que há uma massa crítica para avançar", afirmou Moratinos.

O objetivo alemão é defender "a substância" do Tratado Constitucional ao máximo e não se afastar muito de seu conteúdo e equilíbrio.

Nesta terça, os sherpas se reunirão em Berlim com a Presidência rotativa para debaterem as observações recolhidas pela Alemanha até agora.

Em 23 de maio em Bruxelas os embaixadores permanentes na UE receberão um primeiro relatório das conclusões do Conselho Europeu.

A chanceler alemã, Ângela Merkel, espera que na cúpula de junho os líderes cheguem a um acordo sobre a convocação de uma Conferência Inter-governamental para negociar alguns aspectos do Tratado com o objetivo de conseguirem, antes de 2009, a ratificação por todos os Estados-membros.

Moratinos afirmou nesta segunda-feira que a Espanha entra nesta fase decisiva com "serenidade e tranqüilidade", pois tem "plena legitimidade", por já ter ratificado o Tratado original e ter feito isto por meio do plebiscito.