Militares aproveitam visita de deputados da CPI para reclamar

BRASÍLIA - Os militares da Aeronáutica aproveitaram a visita de deputados da CPI do Apagão Aéreo ao Cindacta-1 (Centro de Controle Aéreo de Brasília) nesta segunda-feira, 14, para reclamar da falta e do bloqueio de recursos para a manutenção e o funcionamento dos quatro centros de controle aéreo do País.

Segundo os deputados que participaram do tour às dependências do Cindacta-1, responsável pelo monitoramento do espaço aéreo das regiões Centro-Oeste e no Sudeste, onde há maior tráfego de aviões, os militares revelaram que são arrecadados cerca de R$ 800 milhões por ano em taxas embutidas nas passagens aéreas, mas que parte dessas verbas acaba bloqueada - fica contingenciada no Orçamento Geral da União -, sem ser utilizada nos centros de controle.

"No ano passado, os centros de controle deixaram de receber R$ 120 milhões. E a previsão é que ocorra o mesmo este ano", disse o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), integrante da CPI que participou da visita de quase quatro horas ao Cindacta-1.

De acordo com os deputados, a insatisfação da Força Aérea com a retenção das verbas orçamentária foi verbalizada pelo comandante de Controle do Espaço Aéreo (Decea), brigadeiro Ramon Borges Cardoso. A previsão é que ele deponha na CPI do Apagão nesta quinta-feira, dia 17. Nesta terça-feira, a CPI vai ouvir o depoimento do delegado Renato Sayão, responsável pelo inquérito da Polícia Federal sobre a queda do boeing da Gol, em 29 de setembro, quando morreram 154 pessoas.

Mais recursos

Para o funcionamento e manutenção dos equipamentos dos quatro centros de controles existentes no Brasil - Manaus, Curitiba, Recife e Brasília - são necessários R$ 600 milhões ao ano, de acordo com o relato dos militares.

"Eles (militares) falaram que precisam de mais recursos. De R$ 600 milhões que deveriam receber em 2006, teriam recebido R$ 480 milhões", afirmou o presidente da CPI, Marcelo Castro (PMDB-PI). "Temos de levantar exatamente quanto é essa taxa e quanto dela tem de ir diretamente para os Cindactas. É preciso usar a arrecadação dessa tarifa para a segurança do vôo", disse o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).

Na visita, os parlamentares se comprometeram a tomar medidas para evitar o corte de recursos para o setor de controle aéreo. Foram aplaudidos pelos militares. "Eles disseram: tomara! Graças a Deus. Tudo o que queremos é que seja proibido o contingenciamento", contou a deputada Solange Amaral (DEM-RJ), outra integrante da CPI do Apagão Aéreo.

"Se não houvesse contingenciamento de verba, o sistema poderia ser aprimorado", observou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que também participou da visita ao Cindacta-1. De acordo com o coronel Eduardo dos Santos Raulino, comandante do Cindacta-1, este ano estão previstos R$ 19,5 milhões para o centro de Brasília. "Esse dinheiro dá para a vida vegetativa do Cindacta 1", disse o coronel.

Sem permissão

Nas quase quatro horas de visita ao Cindacta, os integrantes da CPI do Apagão Aéreo conversaram apenas com controladores que estavam na sala de descanso. O Comando da Aeronáutica alegou motivos de segurança de vôo para não permitir o acesso dos parlamentares à sala do centro de controle aéreo.

Foi nessa sala que os controladores fizeram um motim no dia 30 de março, paralisando praticamente todo o tráfego aéreo no País. "O Comando da Aeronáutica nos recebeu muito bem, mas o que nos foi mostrado parece que o controle de tráfego aéreo no Brasil está uma maravilha, sem nenhum problema", reclamou a deputada Luciana Genro (PSOL-RS).

A primeira parte da visita dos integrantes da CPI foi acompanhada pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. Os deputados ouviram uma aula sobre o funcionamento dos 170 radares que controlam o espaço aéreo em todo o Brasil.

Para o deputado Miguel Martini (PHS-MG), que já foi controlador de vôo, a colisão entre o avião da Gol e o jato Legacy, em 29 de setembro, poderia ter sido evitada se houvessem mais radares na região da queda do boeing. "A existência de radares primários dá mais segurança ao vôo. Mas o que justifica a existência desse radar é o fluxo do tráfego, que é baixo nessa região", disse o deputado.

Militares explicaram, no entanto, que o chamado radar primário só é usado para a defesa do território e não teria capacidade para evitar a colisão entre as duas aeronaves.