Polícias ainda torturam para obter confissão e informação

O abuso de autoridade e tortura são crimes ainda cometidos por policiais civis e militares de Mato Grosso. Um relatório da Ouvidoria Geral do Estado mostra que 104 denúncias foram feitas no órgão, ano passado. Dessas ocorrências, 75 são contra a Polícia Militar, num efetivo de 6,8 mil. Outras 29 têm como alvo a Polícia Civil, com aproximadamente 2,3 mil policiais.

O número não reflete a realidade, já que existem outras fontes de recebimento de denúncias como as corregedorias das próprias polícias. Uma retrospectiva nos arquivos da Ouvidoria revela a forma nada gentil e desrespeitosa que alguns policiais usam na abordagem ao cidadão e a atuação policial no dia-a-dia das ruas. Entre 2003 e 2006, 458 denúncias foram recebidas pelo órgão, sendo 17 contra bombeiros. No mesmo período, a Ouvidoria atendeu 1.066 pessoas.

O documento, que reúne ainda informações detalhadas sobre as denúncias, efetivo e as punições aplicadas, será enviado ao Fórum Nacional das Ouvidorias e à Secretaria Especial de Direitos Humanos. A maioria das denúncias que chegam à Ouvidoria são de moradores da Capital e Baixada Cuiabana.

Crime - Constranger alguém sob violência ou grave ameaça causando sofrimento físico ou mental para tentar conseguir informações, declarações ou confissão, é crime de tortura previsto no artigo 1º da Lei 9.455 de 7 de abril de 1997.

O corregedor geral da Polícia Civil, Paulo Rubens Vilela, 47, enfatizou que o uso de tortura e o abuso de poder configuram ainda falta funcional. Segundo ele, 30 processos administrativos foram instaurados, entre janeiro de 2006 e abril deste ano, na PC. No entanto, ele diz que na corporação os crimes mais acentuados são corrupção e concussão (cobrança de dinheiro ou de outro bem material para não prender um indivíduo, por exemplo).

"Aqui não existem privilégios. A gente trabalha com imparcialidade e não contemporiza com esse tipo de atitude", assegura o corregedor. Baseado em relatório do órgão, ele mostra que 956 procedimentos foram instaurados na PC nos últimos 3 anos. Desses, 5 investigadores, um delegado, 3 escrivãs e um escrivão foram demitidos.

A maioria das denúncias feitas à Ouvidoria ainda não foram concluídas. O corregedor lembra que o andamento de um processo disciplinar é tão moroso quanto o criminal. "Há a presença do advogado em todos os atos e temos que obedecer o princípio do contraditório e da ampla defesa", alega Vilela.

O corregedor geral da Polícia Militar, coronel PM Raimundo Francisco de Souza, 42, não oferece dados, mas garante que o volume de denúncias contra policiais é maior que o registrado pela Ouvidoria.

Ele diz que o número de casos contra a Polícia Militar é maior porque o confronto com todos os tipos de problemas é maior. O dia-a-dia é conturbado. "Estamos na guerra diuturnamente da sociedade contra os bandidos. Num só dia uma equipe chega a atender 10 ocorrências, em uma ou outra pode ocorrer algum problema", enfatiza. "Embora isso não devesse ter nenhum tipo de violência", pondera.

O corregedor diz que, apesar do preparo do policial, o desrespeito por parte do cidadão muitas vezes favorece a truculência. "Já vi um manifestante xingar e cuspir na cara de um policial e ele não reagiu. Nem todos conseguem agir assim", exemplifica. Esse tipo de atitude é mais corriqueira, segundo ele, nos bêbados ou usuários de droga. O coronel ressalta ainda que a falta de assistência psicológica ao policial também prejudica a atuação. "Pelo menos 3 em cada 10 PMs se aposentam por problemas mentais", reforça o corregedor.

Ele garante que há instauração de inquéritos para todas as denúncias, mas admite que a maioria fica sem conclusão porque o acusador não aparece quando chamado para prestar mais esclarecimentos. "Não sei se por medo ou porque a denúncia é vazia", completa. "Infelizmente, se ele não apresenta testemunha e nem exame de corpo delito para confirmar fica difícil", finaliza o corregedor.