Assembléia da OMS discute quebra de patentes por países pobres

O desafio lançado pelos países pobres ao sistema internacional de obtenção e proteção de remédios e vacinas, liderado pela Indonésia e Brasil, será o tema principal da 60ª Assembléia Mundial da Saúde, que começa na segunda-feira, em Genebra.

A maior reunião do mundo sobre o tema, que a cada ano reúne os ministros de Saúde dos 193 países-membros da OMS, vai até 23 de maio. O plenario deverá aprovar um aumento de 15% no orçamento bienal, até US$ 4,2 bilhões.

Um dos temas será a polêmica aberta pela Indonésia, o país com mais vítimas humanas do H5N1, que se nega a compartilhar mostras do vírus causador da gripe aviária com a comunidade internacional. O país exige o acesso livre às vacinas.

"Os assuntos principais serão a gripe aviária e a recusa da Indonésia a compartilhar as mostras, assim como a proteção da propriedade intelectual, dois temas relacionados", reconheceu o porta-voz da organização, Iain Simpson.

A Indonésia vai à reunião do principal órgão executivo da OMS convencida de que a sua decisão é apoiada pelos outros 12 países com vítimas humanas do H5N1. Além disso, espera receber a "compreensão" da organização internacional, que, no entanto, "acredita que durante a Assembléia será possível solucionar o conflito", disse o porta-voz.

A comunidade internacional teme uma pandemia mundial causada pelo H5N1. O vírus, por enquanto, foi capaz de matar, geralmente em menos de 10 dias, 78% das pessoas contaminadas, que tinham em média 20 anos.

A Indonésia compartilhava gratuitamente suas mostras do vírus até receber de farmacêuticas privadas ofertas de vacinas elaboradas precisamente a partir de seu material, o que o Governo considerou inadmissível.

"É inaceitável que boa parte do mundo não receba os benefícios do intercâmbio de vírus e não possa dispor das vacinas", declarou recentemente o chefe do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento no Ministério da Saúde indonésio, Triyono Sundoro.

A Assembléia vai buscar uma solução para o conflito. A exigência indonésia tem sido muito criticada pelos países ricos e apoiada pelos pobres, que temem ficar sem vacinas em caso de pandemia.

O problema não é só da gripe aviária. Ele questiona o sistema mundial de produção de remédios e vacinas. A pesquisa privada é financiada através do direito de patentes, cada vez mais pressionado pelos países em desenvolvimento, que querem retirar as proteções para baratear os produtos.

Um exemplo é a decisão do Brasil de suspender a patente da multinacional Merck sobre o Efavirenz, um remédio para a aids, e importar um genérico fabricado por um laboratório da Índia que cobra um preço mais de três vezes menor que o do original.

Com essa decisão, inédita na América Latina e uma das primeiras do mundo, o Brasil poderá poupar US$ 30 milhões este ano e US$ 237 milhões até 2012, quando vence a patente.

Entre outros pontos a serem discutidos no encontro, a agenda inclui os avanços na erradicação do sarampo e da pólio, a melhora da saúde infantil e materna, o controle da tuberculose, o câncer e a febre amarela.

Também será proposta a criação de um Dia Mundial contra a Malária. A situação nos territórios palestinos é outro tema em estudo.