Bolívia pagará US$ 112 milhões por refinarias

A Petrobras fechou acordo com a Bolívia para a venda de 100% de suas duas refinarias no país. De acordo com o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), a Bolívia pagará US$ 112 milhões pelas instalações, incluindo seus estoques de derivados. A estatal brasileira permanecerá operando as usinas por um período de transição, não definido.

O valor a ser pago pela Bolívia, antecipado pela Folha na última quarta-feira, poderá ser dividido em duas parcelas (uma na assinatura do contrato e outra dois meses depois), e existe a possibilidade de pagamento com gás natural. O Brasil compra aproximadamente 30 milhões de metros cúbicos de gás da Bolívia. "Foi mais uma prova de que o diálogo prevaleceu", disse Rondeau.

Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não interferiu no processo. "O presidente sempre apoiou a posição comercial da Petrobras. O presidente não entrou na questão do preço", disse. Rondeau não avaliar a possibilidade de a Petrobras fazer novos investimentos no país vizinho: "Não sei responder".

Na Bolívia, o presidente Evo Morales anunciou o acordo simultaneamente com o ministro brasileiro e adotou tom cordial. "Somos dois países vizinhos, dois países irmãos, depois desse resultado o companheiro Lula continua sendo um irmão mais velho para mim".

Rondeau disse que a Petrobras sempre defendeu o valor que foi fechado ontem com a YPFB (estatal boliviana). "A Petrobras defendia que fosse pago o valor de mercado das refinarias. O valor de mercado é a capacidade de as refinarias gerarem receita", disse Rondeau.

Morales, no entanto, contradisse o ministro brasileiro anteontem, ao afirmar que a Petrobras havia pedido valores maiores durante a negociação.

Rondeau disse que três auditorias calcularam o valor as instalações da Petrobras.

As refinarias foram compradas pela Petrobras em 1999 por US$ 104 milhões. Desde a compra até a venda, a estatal brasileira investiu US$ 32 milhões para modernização e aumento da capacidade de produção.

O preço pago pela Petrobras ficou bem acima do valor que Morales disse que estava disposto a pagar: entre US$ 60 milhões e US$ 70 milhões. O mercado avaliava que as refinarias valiam até US$ 200 milhões.

"Bom negócio"

Com a venda das refinarias, a Petrobras continua na Bolívia explorando dois campos de produção de gás natural. Independentemente de investimentos adicionais no país, a estatal já informou que fará pelo menos os investimentos indispensáveis para manter os campos operando e enviando gás para o Brasil.

Rondeau avaliou como positivo o período em que a Petrobras esteve no negócio de refino na Bolívia, nas condições anteriores ao decreto. "Enquanto a Petrobras achou que era um bom negócio, ela esteve no negócio. Agora, nessas circunstâncias, ela prefere ficar fora", disse.

Crise

A crise envolvendo as refinarias da Petrobras na Bolívia começou na segunda-feira, quando o governo brasileiro foi surpreendido pelo impacto da regulamentação do decreto de nacionalização dos derivados de petróleo na Bolívia.

A regulamentação estabeleceu que a YPFB teria o monopólio da exportação dos derivados de petróleo produzidos pelas refinarias instaladas no país. Essas empresas, incluindo as refinarias da Petrobras, passariam a receber um valor fixo, menor que o de mercado, pelos derivados produzidos.

Na avaliação da Petrobras, os preços fixados pelo governo boliviano inviabilizaram as refinarias. Em um dos produtos - chamado de "petróleo reconstituído" --o valor fixo pago à Petrobras seria de US$ 30,35 por barril, enquanto que no mercado internacional o valor é de US$ 55 por barril.

Depois da edição do decreto, o governo decidiu vender 100% das refinarias --a proposta anterior era que a Petrobras permanecesse como minoritária- por valor de mercado. Caso não obtivesse sucesso, a estatal brasileira ameaçava ir à Justiça, na Bolívia e na Holanda.

Ontem, no anúncio do acordo, Rondeau foi questionado sobre se a crise com a Bolívia estava solucionada. "Que crise?", respondeu o ministro.