Governo vai antecipar 13º de aposentados. Veja o que fazer

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos, porque o governo deve antecipar 50% do décimo terceiro salário deste ano, provavelmente em setembro, como ocorreu em 2006. A data do pagamento deverá ser definida até o fim do mês, quando forem concluídas as negociações entre os técnicos do Ministério da Fazenda e entidades representativas dos aposentados e pensionistas.

Dívidas - Os aposentados e pensionistas que possuem dívidas ou pensam em fazer empréstimos, como o famoso crédito consignado, com desconto direto no pagamento do benefício, devem ficar atentos e, se possível, conciliar os prazos do novo financiamento com o recebimento da antecipação de parte do salário extra. Dessa forma, poderão reduzir os juros pagos e o crescimento do débito. Para quem usa o cheque especial, seria melhor tomar um empréstimo consignado de curto prazo e quitar o empréstimo com o 13º, sempre buscando os menores juros.

Existem diferenças substanciais entre as taxas cobradas pelos bancos para os aposentados. Hoje há um teto fixado pelo governo para os empréstimos, atualmente em 2,72%, o que é positivo. Porém, essa é a taxa máxima e o aposentado deve procurar as alternativas, conforme o prazo do empréstimo pretendido. Na última tabela em vigor no site da Previdência Social, os juros partiam de 0,95% ao mês nas operações de seis meses, mas há quem cobre o teto até para esses prazos curtos, portanto é preciso pesquisar. Para os aposentados, a análise das taxas é feita no próprio site do INSS, no endereço http://www.inss.gov.br/pg_secundarias/paginas_perfis/emprestimo_consignado_01.asp

Mandato - Segundo o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, a intenção do governo é antecipar o pagamento de metade do 13º durante todo o segundo mandato do presidente Lula, que vai até 2010. Até 2005, o benefício era pago integralmente em dezembro. O pagamento antecipado de metade do décimo terceiro este ano deverá beneficiar cerca de 22,2 milhões de aposentados e pensionistas, o que representará o ingresso de R$ 6,5 bilhões na economia, de acordo com a Previdência Social.

Quem começou a receber o benefício depois de janeiro de 2007, terá o valor calculado proporcionalmente. Quem é beneficiado com salário-maternidade ou auxílio-doença, por exemplo, também receberá o pagamento proporcional ao tempo em que ficou segurado pelo INSS. A outra parcela do décimo terceiro será paga em dezembro.

Segundo a Previdência Social, só não têm direito ao décimo terceiro os cerca de 2,5 milhões de segurados que recebem benefícios assistenciais concedidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).