Reajuste em MG eleva em R$ 3 mi gasto da Assembléia

O efeito cascata do reajuste dos salários dos deputados federais aprovado ontem na Câmara deverá elevar em pelo menos R$ 3 milhões o gasto anual com os parlamentares estaduais em Minas Gerais. Por força de lei, os deputados estaduais podem receber até 75% do que ganha um parlamentar federal. Na Assembléia Legislativa de Minas, confirmado o aumento de 28,5% no Congresso, o porcentual será reproduzido "inevitavelmente" e "imediatamente", segundo um interlocutor do presidente do Parlamento estadual, deputado Alberto Pinto Coelho (PP).

O reajuste fará com que o salário-base dos deputados mineiros passe dos atuais R$ 9,635 mil para R$ 12, 384 mil. Os parlamentares recebem duas remunerações extras por ano a título de "ajuda de custo" e conhecidas como "verba-paletó". Com isso, os 77 deputados - mais três candidatos eleitos que foram nomeados secretários estaduais e optaram por manter o salário do Legislativo - custarão mais R$ 3,078 milhões por ano. Mas o custo final será maior, já que os deputados mineiros recebem 1/30 do valor do subsídio, acrescido de 50%, por cada reunião extraordinária que participam. Atualmente, o valor é de R$ 481,77 por reunião, com o limite de oito por mês.

A remuneração mensal é formada ainda pelo auxílio-moradia, de R$ 2,250 mil, também correspondente a 75% do que recebe o deputado federal. Porém, de acordo com a Assembléia, o auxílio-moradia não deverá sofrer reajuste. Em Minas, os parlamentares engordam seus vencimentos com a chamada verba indenizatória, de até R$ 20 mil por mês, desde que os gastos sejam justificados com a apresentação de comprovantes fiscais. Eles também têm o direito de nomear, na montagem dos gabinetes, de seis a 23 servidores pagos pela Assembléia, cujos salários totalizem até R$ 35, 475 mil.