Plano para falta de gás causa discórdia entre estados

Plano para falta de gás causa discórdia entre estados Do G1 - O governo federal preparou uma Medida Provisória que concede ao Ministério de Minas e Energia (MME) plenos poderes para elaborar um plano de contingenciamento de gás natural em casos emergenciais. A notícia, dada nesta quinta-feira (10) pelo secretário de Desenvolvimento do Rio, Júlio Bueno, já é tema de discórdia entre os estados, já que pela Constituição Federal, a responsabilidade sobre a distribuição do gás é de cada estado. Segundo Bueno, a MP serviria tanto no caso de uma interrupção brusca do fornecimento do gás natural por parte da Bolívia, ou mesmo diante do risco de faltar o combustível para abastecer as usinas termelétricas, se vier a faltar capacidade de produção de energia nas hidrelétricas do País, diante do crescimento esperado para os próximos anos. "É claro que há necessidade de haver um plano de contingenciamento, mas isso tem de ser discutido com cada um dos estados para que sejam levadas em consideração as particularidades de cada unidade da federação", disse o secretário do Rio em encontro hoje promovido pela Onip no Rio para discutir o setor com os representantes estaduais do Sudeste na área de desenvolvimento e negócios. Debate longo O suposto plano de contingenciamento que o MME quer agora controlar, já vinha sendo discutido por um grupo de trabalho desde a primeira crise do setor, originada com o decreto de nacionalização do gás boliviano, em 1º de maio de 2006. À época, o governo federal defendeu que seriam priorizados os consumidores residenciais, mas que as indústrias teriam que adotar o sistema de bicombustíveis, utilizando outras fontes em substituição ao gás, para priorizar o uso do energético em térmicas. Para Bueno, no entanto, os conflitos começam aí. "É claro que não vamos incentivar a instalação de novos postos de GNV, mas temos que dar conta dos consumidores que já existem. Uma das formas de desestimular o consumo de gás veicular é alterando a tributação, privilegiando outros combustíveis. No Rio, lembrou ele, existe a Rio Polímeros, que é movida a gás e tem prioridade. No Espírito Santo, segundo o secretário Guilherme Dias, a prioridade seria das indústrias, responsáveis por mais de 90% do consumo local de gás. Já o secretário de São Paulo, Alberto Goldman, acredita que o ideal seria que o MME ouvisse os estados antes de tomar qualquer posição. Entre especialistas do setor, há o temor de que o ministério intensifique a utilização da Petrobras como forma indireta de contingenciar o gás natural no caso de necessidade de racionamento. Hoje, segundo uma fonte, isso já vem sendo feito com indústrias que estão se instalando e não conseguem mais garantia de fornecimento seguro. "É uma espécie de racionamento brando e velado. Ideal seria colocar as coisas às claras para que cada um pudesse opinar sobre qual a melhor maneira de ser afetado", comentou a fonte.