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Câmara não terá aumento nos repasses
O aumento do duodécimo da Câmara de Cuiabá voltou a ser tema de reunião entre o Executivo e o Parlamento. Na tarde da última quinta-feira (11), o prefeito Mauro Mendes (PSB) informou ao presidente do Legislativo, vereador João Emanuel (PSD) que não há margem orçamentária para elevar o valor repassado a Casa.
De acordo com o socialista, um estudo realizado pela Procuradoria-Geral do Município comprovou que já estão sendo respeitados os limites constitucionais de 4,5% em cima das tarifas tributárias.
“Já informei a câmera, ontem tive uma reunião com o presidente João Emanuel. O estudo que a Procuradoria fez apontou que nós estamos no limite constitucional de repasse, não tem como aumentar nada”, enfatizou.
No entanto, um estudo semelhante também vem sendo realizado por técnicos da Câmara Municipal. João Emanuel afirma que um relatório preliminar já apontou que há tributos que não estão sendo repassados.
Além disso, o social democrata briga para que a outorga referente à concessão da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) seja inclusa no repasse. “Estamos fazendo este estudo, e quando ficar pronto nós não vamos solicitar, vamos requerer”, afirma.
O desespero do parlamentar se deve a crítica situação financeira do Legislativo. Os balancetes da Câmara estão tão altos que no último mês não foi possível pagar os R$ 25 mil de verba indenizatória aos vereadores.
João Emanuel está repassando o dinheiro conforme a demanda de cada parlamentar. Além disso, o social democrata ainda estuda realizar cortes de pessoas e cargos como uma forma de enxugar a máquina.
De acordo com o socialista, um estudo realizado pela Procuradoria-Geral do Município comprovou que já estão sendo respeitados os limites constitucionais de 4,5% em cima das tarifas tributárias.
“Já informei a câmera, ontem tive uma reunião com o presidente João Emanuel. O estudo que a Procuradoria fez apontou que nós estamos no limite constitucional de repasse, não tem como aumentar nada”, enfatizou.
No entanto, um estudo semelhante também vem sendo realizado por técnicos da Câmara Municipal. João Emanuel afirma que um relatório preliminar já apontou que há tributos que não estão sendo repassados.
Além disso, o social democrata briga para que a outorga referente à concessão da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) seja inclusa no repasse. “Estamos fazendo este estudo, e quando ficar pronto nós não vamos solicitar, vamos requerer”, afirma.
O desespero do parlamentar se deve a crítica situação financeira do Legislativo. Os balancetes da Câmara estão tão altos que no último mês não foi possível pagar os R$ 25 mil de verba indenizatória aos vereadores.
João Emanuel está repassando o dinheiro conforme a demanda de cada parlamentar. Além disso, o social democrata ainda estuda realizar cortes de pessoas e cargos como uma forma de enxugar a máquina.
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/22848/visualizar/
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