OAB/MT e Subseção de Canarana querem defensor para região

O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, o presidente da Subseção da OAB de Canarana, Marcelo da Cunha Marinho, acompanhados do prefeito de Querência, Gilmar Reinoldo Wentz, reuniram-se nesta quinta-feira (11 de abril) com o defensor público-geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, para reivindicar um defensor para a região. Os advogados requereram a reativação da Defensoria Pública no município de Querência, onde já teve defensor público, porém a unidade está desativada desde 2011.

Marcelo Marinho observou que há 262 processos sob a tutela da Defensoria, além daqueles cujo autor é o Ministério Público. A alternativa tem sido a nomeação dos advogados privados como dativos, porém, a necessidade é urgente já que a comarca abrange Querência, Canarana e Ribeirão Cascalheira. Conforme o advogado, o juízo local tem arbitrado honorários com base na tabela da OAB/MT.

O prefeito se dispôs a oferecer estrutura física para o trabalho do defensor público, a exemplo do que era feito anteriormente. Ele contou que havia uma sala ampla para o trabalho do profissional auxiliado por uma assistente administrativa e que a Prefeitura poderá locar uma sala para abrigar a equipe.

Maurício Aude se comprometeu em envidar todos os esforços para buscar subsídios junto ao Governo do Estado para que sejam nomeados novos defensores públicos e seja enviado um profissional para a região, distante a cerca de 900km de Cuiabá. “Sabemos das dificuldades da Defensoria e contem conosco para reivindicar melhorias, em especial porque a sociedade será a maior beneficiada nessas regiões”, destacou.

O defensor público relatou que está tentando obter um aporte financeiro junto ao Governo para a nomeação de mais 10 defensores e assim que conseguir será nomeado um para a região.