Estado é intimado a pagar quase R$ 400 mi

O Tesouro Nacional descobriu uma manobra feita pelo Estado na gestão passada em relação à Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), que acumula uma dívida de R$ 350 milhões. Agora, quer receber o montante de uma só vez.. O Estado só paga R$ 600 por mês do montante porque, estrategicamente, não acabou com a empresa. Continua gerindo o sistema de água e esgoto de Alto Garças, único dos 141 municípios em que os serviços de saneamento não foi remunicipalizado.

O governo Dante de Oliveira (1995/2002) conseguiu renegociar a dívida junto ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que, nesse caso, exige o pagamento de 5% do faturamento da Sanemat. Como a empresa só mantém os serviços em Alto Garças, acaba arrecadando junto aos consumidores locais pouco mais de R$ 50 mil por mês. Os cálculos para pagamento das parcelas refinanciadas, então, são feitos sobre esse valor, o que resulta em apenas R$ 600.

A Sanemat está em processo de liquidação. O governador Blairo Maggi busca uma maneira de manter essa estrutura para não sair do Refis, mesmo com o fim da empresa. Agora, o Palácio Paiaguás entrou em desespero porque houve sinal vermelho de que a Sanemat poderá sair do Refis, o que obrigaria o Estado a ter que pagar os R$ 350 milhões da dívida de uma só vez. O Tesouro Nacional começou a bater duro nesse sentido. Uma reunião emergencial da equipe econômica acontece esta semana para tentar resolver o impasse.