INSS vai antecipar a metade do 13º

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber antecipadamente 50% do décimo terceiro salário deste ano, provavelmente em setembro, como ocorreu em 2006. O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, informou que a data do pagamento deverá ser definida até o fim do mês, em negociações com técnicos do Ministério da Fazenda e entidades representativas dos aposentados e pensionistas.

Segundo ele, a intenção do governo é fazer isso todos os anos, ao menos até 2010, quando termina o segundo mandato do presidente Lula. “Queremos criar uma previsibilidade no sentido de não ter que debater o mesmo assunto todo ano, além de permitir que aposentados e pensionistas possam fazer planos já contando com o pagamento antecipado de metade do décimo terceiro”, disse Marinho.

Até 2005, o benefício era pago integralmente em dezembro. O pagamento antecipado de metade do décimo terceiro este ano deverá beneficiar cerca de 22,2 milhões de aposentados e pensionistas, o que representará o ingresso de R$ 6,5 bilhões na economia, de acordo com a Previdência Social.

Para quem passou a receber o benefício depois de janeiro, o valor será calculado proporcionalmente. Quem é beneficiado com salário-maternidade ou auxílio-doença, por exemplo, também receberá o pagamento proporcional ao tempo em que ficou segurado pelo INSS. A outra parcela do décimo terceiro será paga em dezembro.

Segundo a Previdência Social, só não têm direito ao décimo terceiro os cerca de 2,5 milhões de segurados que recebem benefícios assistenciais concedidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

O ministro informou que a data do pagamento antecipado que vai valer durante os próximos três anos será objeto de uma discussão mais ampla com o Ministério da Fazenda. Representantes dos aposentados e pensionistas querem que o benefício seja pago em agosto, o que teria impacto na folha de pagamentos de julho.

“O que dificulta a decisão é a medição do superávit”, observou o ministro, referindo-se à meta de superávit primário das contas públicas, que este ano é de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Marinho explicou que a antecipação de uma despesa de quase R$ 7 bilhões para as contas de julho jogaria para baixo o superávit. ´Como tem um pessoal que gosta de fazer festa com isso, é preciso ter cautela´. Em dezembro, no entanto, o movimento deve ser inverso e a proporção do superávit em relação ao PIB tende a se normalizar.

FILA VIRTUAL

Para o ministro, a melhoria no atendimento do segurado é uma questão “altamente estratégica”. Segundo ele, o problema das longas filas que se formavam de madrugada nos postos do INSS já está praticamente resolvido. No entanto, observou que se formou uma fila virtual para a realização de perícias médicas que são marcadas pelo telefone ou internet.

“O tempo de espera nessas filas chega a superar 90 dias em algumas localidades”, disse o ministro, sem citar exemplos. No Estado de São Paulo, são em média 15 dias de espera, o que está próximo da média nacional. Mas na capital paulista a espera para atendimento chega a 28 dias, o que inaceitável, segundo ele.

Luiz Marinho disse que espera receber em breve um levantamento sobre os pontos de excelência e de estrangulamento no País. “Com base nesse desenho, Estado por Estado e cidade por cidade, vamos tomar as medidas necessárias.”