MP recomenda que Cade condene oito frigoríficos por cartel

O Ministério Público Federal recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a condenação de oito frigoríficos por formação de cartel, com o objetivo de fixar preço para a compra de carne bovina. São eles: Indústria e Comércio de Carnes Minerva Ltda; Frigorífico Mataboi S.A; Frigorífico Estrela D'Oeste; Marfrig Frigoríficos e Comércio de Alimentos; Friboi Ltda; Bertin Ltda; Frigol Comercial Ltda e a Franco Fabril Alimentos Ltda. Eles estão em investigação desde março de 2005.

O parecer, assinado pelo procurador José Elares, se soma à opinião da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. A secretaria acredita ter provas de que os frigoríficos atuam como cartel. Uma dessas evidências seria uma tabela de classificação da carcaça do gado abatido e a fixação de deságios nos preços pagos aos pecuaristas. O parecer do MPF cita ainda uma reunião entre representantes dos frigoríficos em 2005 em um hotel em São José do Rio Preto (SP).

A investigação do suposto cartel começou após uma denúncia formalizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Comissão de Agricultura da Câmara. Se forem condenadas pelo Cade, as empresas estarão sujeitas a multas que variam entre 1% e 30% do seu faturamento anual.

Todos os pareceres já estão à disposição do conselheiro relator do caso, Luiz Fernando Schwartz. Ainda não há data prevista para o julgamento do caso no plenário do conselho.