Brasil pode quebrar patente de droga anti-Aids nesta sexta
"Consideramos a oferta insuficiente", disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, nesta quinta-feira. "A decisão [de quebrar ou não a patente] será agora analisada pelo presidente".
O ministro afirmou que ainda espera uma nova proposta da Merck para "qualquer momento".
A Merck afirmou que fez uma proposta justa. "Estamos desapontados de ter o que consideramos uma oferta justa rejeitada pelo governo do Brasil", informou a porta-voz da companhia Amy Rose.
"A empresa repetidamente solicitou reuniões [com o Ministério da Saúde] para estudar um acordo mutualmente aceitável, que ajudasse a meta do governo brasileiro de acesso universal ao tratamento da HIV e da Aids", disse.
Na semana passada, o governo afirmou que estava estudando a importação de versões genéricas da droga, Efavirenz, para o programa de tratamento da Aids.
O país não mencionou planos para fabricar o medicamento, mas disse que isso era possível. O Brasil já ameaçou quebrar patentes antes, mas sempre chegou a acordos no final.
"Licença compulsória"
Segundo regras da Organização Mundial do Comércio, um país pode quebrar patentes através da emissão de uma "licença compulsória", que permite a produção e a importação de drogas genéricas para emergências nacionais e de saúde pública. O Brasil declarou que o medicamento é de "interesse público" e caro demais.
O Brasil queria que a Merck reduzisse o preço da Efavirenz de US$ 1,57 por pílula para US$ 0,65 --o mesmo valor pago pela Tailândia.
O fornecimento de Efavirenz a um paciente custa US$ 580 por ano ao Brasil. Uma droga genérica custaria US$ 166. Importar a versão mais barata trará uma economia de US$ 30 milhões por ano, informou o Ministério da Saúde.
O programa de acesso universal gratuito às drogas anti-Aids do Brasil começou em 1997 e tornou-se um modelo recomendado pela ONU para os países em desenvolvimento.
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