STJ afasta juiz por estelionato

O desembargador Dirceu de Almeida Soares foi afastado do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (RS), sob acusação de favorecer advogados com concessão de liminares para liberar mercadorias apreendidas pela Receita. A punição foi decretada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aceitou denúncia da Procuradoria da República e abriu ação criminal contra o desembargador por formação de quadrilha, estelionato qualificado e advocacia administrativa. Soares ingressou no TRF, como desembargador, em junho de 2001. Ocupava a presidência da 2.ª Turma, que cuida de processos tributários.

A reportagem fez contatos com o gabinete de Soares no TRF e com a assessoria de imprensa do tribunal, mas não teve retorno. O advogado Werner Cantalício João Becker, que defende o desembargador, disse que só se manifesta “da tribuna ou nos autos”. Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Soares acolheu pedidos de liminares apresentados por uma empresa de importação que teve bens retidos pelo Fisco. O desembargador não teria feito nenhuma exigência como garantia pelos produtos.

De acordo com a denúncia, Soares constrangia e pressionava outros integrantes do TRF-4 para a concessão de decisões judiciais favoráveis a advogados, entre eles Roberto Bertholdo, que já foi condenado por interceptação telefônica de telefone de um juiz federal. Ele cumpre a pena, de 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime aberto.