Espaço Cultural recebe em fevereiro lançamento de livro sobre aspectos polêmicos da responsabilidade civil

 

O livro aborda temas atuais e desafiadores do direito civil a partir de sua leitura pelas lentes do direito constitucional ou da investigação em torno de sua teoria crítica. 

 

O trabalho destina-se a investigar campos basilares da dogmática civilista, em especial pela análise dos principais institutos das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil. 

 

A obra tem prefácio do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Veja os temas tratados e respectivos autores: 

 

- Violação positiva dos contratos – Adisson Leal; 

 

- Inadimplemento relativo e inadimplemento absoluto – James Eduardo Oliveira; 

 

- A teoria do abuso de direito e as novas formas de inadimplemento das obrigações – perspectivas atuais à luz da constitucionalização do direito civil – Fabrício Castagna Lunardi; 

 

- Tutela externa do crédito – Wagner Mota Alves de Souza; 

 

- Causa final concreta no direito civil brasileiro – Atalá Correia; 

 

- Direitos do credor e dignidade do devedor: o problema da ponderação de interesses. Anatomia de um caso – Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes; 

 

- As teorias da cláusula penal e das arras: conceito e introdução – Daniel Eduardo Branco Carnacchioni; 

 

- Disciplina dos juros moratórios e remuneratórios no direito brasileiro – Marlon Tomazette; 

 

- A crise do inadimplemento, purgação da mora e conservação do contrato – Paulo R. Roque A. Khouri; 

 

- A garantia dos direitos de personalidade, a proteção do devedor superendividado no Brasil e a proposta de alteração do CDC – Marília de Ávila e Silva Sampaio; 

 

- A responsabilidade civil das redes sociais virtuais pelo conteúdo das informações veiculadas – Fátima Nancy Andrighi e Daniel Bittencourt Guariento; 

 

- Reparação moral e material pela perda de uma chance – Vera Andrighi; 

 

- Moratória judicial, inadimplemento das prestações reconhecidas pelo executado e vedação legal ao direito de opor embargos à execução – Wilson Alves de Souza; 

 

- Responsabilidade civil e internet: problemas de qualificação e classificação de conflitos nas redes sociais – Otávio Luiz Rodrigues Junior; 

 

- Posfácio: direito civil, inadimplemento e responsabilidade civil – J. Oliveira Ascensão.