STJ aceita pedido de afastamento de Paulo Medina

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou ontem o pedido de afastamento do cargo do ministro Paulo Medina, acusado de integrar esquema de negociação de sentenças judiciais investigado pela Polícia Federal e Ministério Público na "Operação Furacão". O tribunal, porém, adiou decisão sobre a abertura de processo administrativo feita por Medina, porque ainda não recebeu a denúncia contra ele que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

Após reunião secreta - sem gravação - que durou cerca de uma hora, os ministros do STJ decidiram dar a Medina 15 dias para apresentar defesa prévia. O prazo vence em 17 de maio, um dia antes do fim da licença médica do ministro, iniciada em 20 de abril. Como o tribunal ainda não recebeu a denúncia contra Medina, a concessão de prazo para defesa seria uma forma de evitar a abertura de inquérito ou processo imediatamente, já que não haveria acusação formal a ser analisada.

Dos 32 ministros presentes à reunião, apenas três - Nilson Naves, Paulo Galotti e João Otávio de Noronha alegaram suspeição para analisar o caso e não se pronunciaram. Além de aceitar o afastamento, o STJ ainda decidiu suspender a distribuição de processos para Medina. Os casos mais urgentes serão redistribuídos a outros ministros.