CGU: 12 Estados utilizam mal verbas federais

Doze Estados foram acusados pela Controladoria Geral da União (CGU) de má utilização de verbas federais para os setores do Esporte e da Justiça. Os convênios somam quase R$ 500 milhões e a lista de irregularidades é grande. As informações são do Jornal da Globo.

No Pará, os auditores encontraram indícios de superfaturamento que chega a 300% na construção de um presídio na cidade de Mocajuba. Em Minas Gerais, um sistema de câmeras de vigilância em 12 presídios custou 35% mais caro do que equipamento similar no mercado; e parte do material adquirido há quase dois anos nunca foi instalado.

Em Pernambuco, houve superfaturamento na construção e reforma de três presídios. Um deles, na capital, ficou 50% acima do que deveria. Na Bahia foram encontrados indícios de irregularidades em licitação na compra de rádios para o reforço da vigilância do Pelourinho. A empresa com a melhor oferta perdeu a concorrência porque não mencionou na proposta o fabricante. Por causa disso, o governo gastou R$ 50 mil a mais.

O resultado das investigações já foi enviado aos ministérios responsáveis pelos convênios, aos tribunais de contas e ao Ministério Público. O mais difícil será agora punir os responsáveis e recuperar o dinheiro.

"Os ministérios gestores têm de instaurar as tomadas de contas especiais, que vão precisar um valor do prejuízo e identificar pessoalmente os responsáveis. O Ministério Público vai ajuizar na Justiça, seja uma ação civil por improbidade administrativa, seja ação penal pelos crimes contra a administração, ou seja, corrupção peculato etc.", afirmou Jorge Hage, corregedor-geral da União.