Receita vai apertar o cerco contra mau contribuinte

Do G1 - O secretário da nova Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, está prevendo dias de pânico para os contribuintes que estão em situação irregular com a Receita Federal e a Previdência Social.

A partir do dia 2, Rachid estará comandando uma superestrutura de arrecadação e fiscalização, com a unificação da Secretaria da Receita Federal com a Receita Previdenciária, e admite que os instrumentos de combate à sonegação serão aperfeiçoados para impedir uma situação que considera injusta. "Se um contribuinte cumpre com suas obrigações tributárias, não é justo nem leal que seu vizinho não cumpra. Isso gera uma concorrência desleal", disse o secretário.

A chamada Super-Receita atuará com foco nas tentativas de sonegação de impostos, contrabando e pirataria, que passam a ter maior risco. "Com o aumento da eficácia da Receita, nós estamos, de fato, aumentando o risco do contribuinte." Segundo ele, a superestrutura não está sendo criada para "criar pânico ou algo desse tipo para o bom contribuinte". No entanto, avisa que haverá pânico, sim, para os chamados 'maus contribuintes'.

Rachid afirma, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que a intensificação da fiscalização e combate à sonegação são objetivos fundamentais da Super-Receita para garantir melhor ambiente de negócios no País, estratégia definida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só assim, segundo ele, é possível dar maior eficiência à economia, criar empregos e reduzir o grau de informalidade no mercado interno. "Se a economia vai bem, o sujeito fica na dúvida e pensa: se a economia está favorável, então, vou formalizar minha atividade", sugere o secretário. "E ele decide formalizar porque soube que seu vizinho foi pego", acrescentou. A sonegação, na avaliação do secretário, é nociva para a economia porque produz concorrência desleal e reduz o número de empregos.