20 mil alunos podem perder o ano letivo no RJ

Cerca de 20 mil estudantes da rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro correm o risco de perder o ano letivo. Se as aulas não começarem até quarta-feira para os alunos que estão sem professor desde 12 de fevereiro em pelo menos uma disciplina, não será possível cumprir os 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

A crise na educação pública do Rio reflete o resultado do novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Pelo estudo, lançado esta semana pelo Ministério da Educação, o Estado do Rio ocupa a última posição no ranking dos 15 Estados com melhores desempenhos do Ensino Médio. Para repor as aulas e seguir a legislação, o tempo é curto. Nem se todos os sábados e o recesso escolar até 23 de dezembro fossem ocupados seria suficiente: faltariam oito dias para concluir o calendário escolar.

"Por lei, quando há mais de 25% de faltas, 50 dias, o ano letivo pode ser considerado perdido. O Estado terá que sanar o transtorno a tantas famílias. Se for necessário, que se faça a reposição em janeiro do ano que vem", cobra o deputado Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa (Alerj). Ele encaminhou requerimento ao secretário Nelson Maculan exigindo explicações para a demora em colocar 4 mil professores em sala ¿ 1,4 mil temporários e 2,6 mil concursados.

Segundo Maculan, a secretaria analisa a reposição do calendário. "Uma das possibilidades é utilizar o período de férias. Mas isso está em estudo porque em julho teremos o Pan", disse. Alunos do terceiro ano do Ensino Médio e da última série do Curso Normal serão os mais atingidos se as aulas não começaram logo. De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), a lei não permite a aprovação em qualquer disciplina que não tenha 200 dias letivos. Estes estudantes não poderão receber certificado de conclusão. Sem o diploma, não podem fazer vestibular.

Nesta terça-feira, o secretário de Educação Nelson Maculan se reúne com o governador Sérgio Cabral para definir as convocações dos 2,6 mil professores concursados de 2004.