MST quer reduzir tamanho de lotes em assentamentos
Ciente dos limites do governo Lula para avançar com a reforma agrária, o MST sugere que o Incra encaixe o maior número possível de sem-terra nas áreas desapropriadas.
O movimento sofre pressão da base para que o governo acelere o assentamento dos acampados. Quer evitar, por exemplo, que um acampamento com 200 famílias se transforme em assentamento para 150.
Hoje a média nacional é de 34 hectares por lote. Esse número tende a ser maior no Norte, onde há extensões de terras públicas federais disponíveis, e menor no Sul, no Sudeste e no Nordeste, onde está a base do MST e as áreas desapropriáveis são cada vez mais raras.
Já houve casos, em Mato Grosso do Sul e São Paulo, que, após uma negociação com os sem-terra, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) dividiu um assentamento em lotes de 11 hectares e 8 hectares, por exemplo.
A idéia do MST é que o aperto nos lotes seja compensado com a proximidade dos novos assentamentos de centros estruturados, com estrada de acesso e infra-estrutura.
"Com os lotes menores, diminui-se mais rápido o número de acampados. Mas isso sempre tem que ser feito acompanhado da proximidade dos assentamentos a centros estruturados, para garantir o escoamento da produção", disse Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST.
Para Rolf Hackbart, presidente do Incra, a diminuição dos lotes somente ocorrerá diante da possibilidade técnica.
"O tamanho da área por família tem que ser o resultado de um conjunto, como formas de produção, clima, condições do solo, proximidade com centros estruturados", disse Hackbart.
Carta a Lula
A sugestão do MST faz parte de uma carta a Lula, protocolada no Planalto. "Precisamos de um novo modelo de assentamentos que amplie o número de famílias assentadas numa mesma área", afirma o texto.
O número de acampados do MST explodiu após a eleição de Lula, em 2002. Milhares de famílias ergueram barracos de lona às margens de rodovias com a expectativa de uma reforma agrária ampla e de curto prazo.
Em seis meses, o número de acampados subiu de 70 mil para 200 mil famílias. A maioria dos acampados, porém, está em regiões nas quais o governo federal não conseguiu avançar com a reforma agrária.
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