Deputados vão emendar feriadão de 1º de maio

Os deputados vão emendar o feriado de 1º de maio, na próxima terça-feira, e só retomam as votações na Câmara dos Deputados na quarta-feira à tarde. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu liberar os parlamentares dos trabalhos na segunda-feira e na quarta-feira pela manhã por considerar que os deputados vão participar de atos festivos ao Dia do Trabalho em seus Estados.

Chinaglia afirmou nesta quinta-feira que seria um "erro" forçar os deputados a retornar para Brasília na terça-feira para já realizar votações em plenário na quarta de manhã. "Não é necessário e se tentássemos poderia não funcionar", disse.

Nas duas sessões deliberativas (com votações) da semana que vem, os deputados vão ter que liberar a pauta trancada por uma medida provisória e um projeto de lei com urgência constitucional.

A MP autoriza a renegociação dos créditos da União e da Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras) junto à Itaipu Binacional. Já o projeto de lei institui regras para licitações e contratos da administração pública.

A partir de quinta-feira, outras duas MPs passam a trancar a pauta de votações da Câmara.

Quando conseguir destrancar a pauta, Chinaglia quer colocar em votação o aumento de 1 ponto percentual no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que passará de 22.5% para 23,5% da arrecadação federal com o IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Também espera por votação a PEC (proposta de emenda constitucional) que acaba com o voto secreto na Câmara. O reajuste salarial dos parlamentares e do presidente da República deve entrar na pauta de votações somente na terceira semana de maio.

Senado

Os senadores também estão com a pauta de votação trancada pelas nove MPs do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) já aprovadas pela Câmara, mais dois projetos de lei. Desde março a pauta do Senado vem sucessivamente estando trancada por medidas provisórias com o prazo de votação vencido.