Apromat alerta: privatizar ativos endividará Mato Grosso
A procuradora entregou ao deputado documentos com levantamentos e estudos que comprovam esta análise. Segundo ela corre o risco de auto-endividamento. São mais de trinta paginas constante do oficio alegando razões técnicas e jurídicas.
“Se o estado abrir mão de centenas de milhões será mais viável e sairá no lucro”, disse Gláucia Ramos e completa: “Estaríamos provocando uma antecipação de receita orçamentária (ARO) para depois reembolsar as instituições. É inclusive inconstitucional pelo fato de violar o sigilo fiscal do contribuinte. Seremos uma cobaia”, alerta.
Considerado como títulos podres os valores oscilam entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões ou de difícil recebimento. Acontecendo a medida as instituições privadas passem a fazer as funções do Estado de cobrar devedores e ainda lucram parte do bolo que em Mato Grosso passa de R$ 6 bilhões todos os anos.
Os procuradores afirmaram que Mato Grosso estaria abrindo um precedente se implantar esta sistemática. O motivo de eles procurarem o deputado Riva se dá pelo fato de que há um projeto com o governador Blairo Maggi (PR), aguardando a conclusão de estudos de viabilidade deste modelo. Antes do posicionamento da provável venda de suas dívidas para bancos privados eles pretendem dialogar com o executivo, mas que estão encontrando dificuldades de agendamento.
Diante do exposto pela presidente da Apromat, o deputado Riva se prontificou intermediar uma reunião, tão logo o governador retorne do exterior, com o órgão e demais pastas envolvidas. O encontro de procuradores com o deputado aconteceu na tarde da quinta-feira (26.04). Presentes além de Gláucia Ramos, os doutores Bruno Homem de Melo; Cláudia Ramos; Ricardo Almeida; Iens Prouchino e Waldemar Santos.
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