Curso capacita servidores municipais para atuar nos sistemas fazendários

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio da Assessoria de Relacionamento com os Municípios, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), vai realizar durante os meses de maio e junho, na Escola Fazendária, em Cuiabá, o 2º Curso de Capacitação “Habilitação em Produtos Fazendários, com ênfase em Índice de Participação dos Municípios – IPM”. As inscrições estão disponíveis na página principal do portal: www.sefaz.mt.gov.br, na seção de avisos aos contribuintes.

Os servidores municipais serão treinados para efetuar intervenção nos sistemas fazendários, bem como vão receber orientações quanto aos procedimentos e legislação tributária, informações suficientes para melhor acompanhar a apuração do Valor Adicionado (VA), contribuindo com o aumento das receitas municipais.

Segundo a assessora de Relacionamento com os Municípios da Sefaz, Bernardina Jovanil da Rocha, o curso foi formatado em três etapas, sendo que cada etapa conta com 40 horas de treinamento para 50 servidores municipais. A primeira turma será de 14 a 18 de maio. A segunda turma acontece de 21 a 25 de maio, e a terceira turma será no período de 28 de maio a 01 de junho. O horário das turmas será das 8h às 12h e das 14h às 18h.

“Priorizamos os municípios cujas agências fazendárias foram fechadas e os serviços serão efetuados pelas Unidades de Serviços Municipais (USM’s), bem como os municípios que têm Posto de Controle Municipal (PCM)”, destacou Bernardina. A assessora lembra ainda que a primeira e a segunda turmas serão direcionadas aos servidores municipais que irão desenvolver trabalhos nas USM’s, e a terceira turma para os servidores municipais que tenham PCM.

Os especialistas fazendários estarão ministrando a capacitação, dirimindo dúvidas e esclarecendo as nuances da economia mato-grossense. O objetivo, garante a responsável pela Assessoria de Relacionamento com os Municípios, é dotar os servidores municipais de informações que possibilitem o monitoramento dos valores agregados originados nas operações em que participem os estabelecimentos comerciais sediados dentro dos seus limites territoriais.

Os servidores municipais serão capacitados nos seguintes produtos fazendários: Noções de Atendimento (padrão Sefaz); Sistema de Arrecadação; Sistema de Arrecadação de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica; Sistema de Cadastro e suas intervenções; Sistema de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais Eletrônicos (AIDF); Sistema de Controle do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); A Fiscalização Desconcentrada – atuação dos municípios no controle de sua produção; Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra); Sistema de Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA ICMS Eletrônica); e Metodologia de Apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM).