Juros rurais podem cair a 7% ao ano
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Edilson Guimarães, declarou que a proposta está sendo analisada em conjunto com o Ministério da Fazenda e Tesouro Nacional. "Vamos ver até onde podemos ir, pois mexer na taxa de juro não é tão simples quanto parece’’, disse ontem no seminário: Perspectivas para o Agribusiness em 2007 e 2008, promovido pela Bolsa de Mercadoria & Futuros (BM&F).
"A proposta é partir de 5,5% para chegar em pelo menos 6% e 7% ao ano’’, disse uma fonte reservada do ministério. O ideal, complementa, é conciliar o juro com taxa de inflação que está baixa. "Quando a taxa de juro foi aplicada em 8,75% anuais a inflação estava elevada, na casa de dois dígitos’’, afirmou a fonte. Se a alteração ocorrer, será a primeira redução do juro do crédito agrícola desde 1998.
O presidente da Comissão de Crédito Rural da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Carlos Sperotto, diz que diante da redução da inflação e das constantes quedas do juro básico da economia (a Selic) é que o setor pede taxas menores. Segundo ele, a proposta da instituição considerou a queda na Selic, que estava em 23% em 1998 e hoje é de 12,25% ao ano. "Consideramos que esta redução avaliada pelo governo não representa a realidade. Os juros têm de ser menores, pois o governo só atende a 25% da demanda de crédito rural", diz. Lembra que, com fornecedores, as taxas chegam a 25% ao ano.
"A hora é agora para o produtor sair de dois anos ruins", diz Carlos Cogo, da Cogo Consultoria Agroeconômica. Segundo ele, com os juros em queda e os preços internacionais mais altos - além de perspectivas promissoras para diversos segmentos de exportação -, o agroempresário tem tudo para aumentar a produção. E uma injeção de recursos, em sua avaliação, seria bem-vinda. De acordo com o consultor, a safra 2007/08 precisará de R$ 120 bilhões. Cogo teme, no entanto, que a redução nos juros signifique uma oferta menor de recursos a juros controlados.
Na safra 2004/05, para manter a taxa de 8,75% ao ano, o governo aumentou em 121% os recursos a juros livres - R$ 11 bilhões - enquanto os controlados aumentaram 7,9% - R$ 17,7 bilhões. "É preciso mais recursos, a taxas menores", diz. Para ele, os juros podiam cair a 1%.
A CNA propõe também que, no próximo Plano de Safra, a subvenção do seguro rural assegure 10% da área plantada. O orçamento deste ano é R$ 62 milhões mas, segundo Guimarães, pode chegar a R$ 99,5 milhões - suficientes para atender à solicitação da CNA. No ano passado, o percentual oscilou entre 2,5% e 3% da área.
Para a CNA, se forem liberados apenas os recursos do orçamento será possível assegurar 2% da área. Guimarães enfatiza que para expandir o seguro agrícola é necessário abrir o mercado de resseguros e a criar o fundo de catástrofe, medidas que já estão em andamento.
Constam ainda no pacote de propostas da CNA o fim do spread de 4% que incide sobre o crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para programas de investimento, a criação de um Programa de Risco de Opção Privada (Prop) para o leite e de linhas de crédito para combater a ferrugem asiática e a doença do bicudo do algodoeiro.
Segundo Guimarães, o governo pretende fazer uma reforma na política agrícola, criando mecanismos para garantir a estabilidade da renda do produtor rural. "A intenção é evitar as intervenções ‘pontuais e casuísticas’’, disse. Como instrumentos, ele cita a necessidade de se otimizar os recursos públicos, reduzir as oscilações de preços, por meio de leilões, além da expansão dos recursos para o seguro rural. Defende ainda uma forma de transformar o agricultor em Pessoa Jurídica e a redução dos gargalos logísticos, por meio da redução da carga tributária.
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