Congresso do Equador destitui magistrados

Os nove magistrados do Tribunal Constitucional (TC) do Equador foram destituídos hoje pelos 52 deputados do Congresso do país. Segundo os deputados, o período de serviço dos juízes no TC havia terminado em janeiro e eles estavam com as funções prorrogadas. A destituição ocorreu durante um dia muito agitado no Congresso, que amanheceu rodeado por 600 policiais, enquanto dezenas de manifestantes tentavam impedir a entrada de deputados da oposição.

Os deputados, por sua vez, haviam sido destituídos em março deste ano. A decisão do TC, tomada na noite da segunda-feira, estabelecia que deveriam voltar aos cargos. Os 52 deputados não destituídos e os suplentes impediram a volta, ao destituir os juízes do TC. O Congresso, segundo a Constituição equatoriana, é a autoridade encarregada em designar os integrantes do TC. Na noite de ontem, o TC havia decidido em favor de um congressista destituído em 7 de março pelo Tribunal Eleitoral. Os deputados destituídos eram contra o referendo realizado em 15 de abril, que estabeleceu a Assembléia Constituinte.

"A polícia tem que cumprir as ordens dadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e acatar as resoluções desse tribunal, que é a autoridade máxima em um período eleitoral," assegurou o ministro do governo, Gustavo Larrea, ao assegurar que os deputados opositores destituídos, 51 no total, não podem entrar no Congresso. Ontem, o presidente do Equador, Rafael Correa, rechaçou a decisão do TC, e disse que se os deputados destituídos tentassem entrar no Congresso, teriam que ser mandados "à prisão."

Um novo TC será eleito pelos deputados nos próximos dias.