Viúva é indenizada por túmulo demolido do marido

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou o município de Passo Fundo a indenizar em R$ 211 uma viúva que teve o túmulo do marido demolido. Para o tribunal, a cidade é responsável pela confusão que resultou na dupla venda de terreno em cemitério. O valor da indenização é referente ao que foi gasto com construção da sepultura.

Segundo a ação, a viúva recebeu concessão de uso de um jazigo em 1996, quando sepultou o cônjuge no local. Em 2003, foi informada pelo zelador do cemitério que o jazigo não era mais sua propriedade, motivo pelo qual havia sido destruído para dar lugar a outro.

Em recurso, o município alegou culpa da autora e afirmou que ela tinha ciência que o terreno não era seu, pois tinha dimensão e localização diferentes do que constava no alvará de concessão.

O diretor da divisão de cemitérios afirmou no processo que não há delimitação de quadras ou lotes, o que torna inviável determinar exatamente o terreno de cada proprietário. Declarou ainda que, no momento em que alguém apresenta alvará para construção, não é verificado se existe outro dono.