TCU alerta que 61 municípios mais o DF estão sujeitos a surto de dengue
De janeiro a março deste ano, 134.909 suspeitas de casos da doença já foram notificadas no país.
Na tentativa de conter o agravamento da situação, em pouco mais de um mês, as aplicações federais no programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue e da Malária sofreram um incremento de 53,8%.
A constatação foi feita após análise, iniciada em março pelo TCU, do Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti, desenvolvido pelo Ministério da Saúde entre outubro e novembro de 2006.
Esse diagnóstico do Ministério da Saúde é preliminar, porque se trata de medida preventiva de surtos de patologia que ocorrem no País no início de cada ano, em função da chegada da época das chuvas, na qual se potencializa a proliferação do mosquito disseminador da doença.
Com a auditoria o tribunal pretende verificar se estados e municípios estão adotando as medidas recomendadas pela Pasta da Saúde, no intuito de avaliar se as políticas de combate à dengue vêm sendo eficazes.
O último levantamento feito pelo Ministério da Saúde até 26 de março, registrou 541 casos de suspeita de dengue a mais do que no primeiro trimestre de 2006.
Diante da proliferação da doença, do início do ano para cá, o governo aplicou R$ 11,2 milhões no principal programa orçamentário que visa combater e prevenir a dengue e a malária no país.
Desse montante, R$ 3,9 milhões, ou seja, 35% do total já pago, foram liberados do dia 11 de março até a última quarta-feira (18), no intuito de frear o avanço da doença.
Do total liberado em tempo recorde no último mês, a maior parte (R$ 3 milhões) beneficiou diretamente ações específicas de 2007.
Apenas R$ 863,8 mil foram utilizados para quitar dívidas de ações realizadas em anos anteriores, mas que ainda não tinham sido pagas pelo governo.
As liberações recentes serviram, sobretudo, para incrementar as campanhas educativas de conscientização da população. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira, em pouco mais de um mês, o Ministério da Saúde quase que dobrou as aplicações em publicidade de utilidade pública vinculada ao programa.
A quantia desembolsada pelo órgão até meados de março, que não ultrapassava os R$ 3,3 milhões, saltou para R$ 6,3 milhões nos registros da última quarta-feira, o que significa um incremento de R$ 3 milhões em 38 dias.
Este ano o orçamento previsto para a ação do Ministério da Saúde responsável exclusivamente pela rubrica orçamentária de vigilância, prevenção e controle da dengue sofreu um corte de R$ 1 milhão, em relação a 2006.
Em 2007, R$ 64,2 milhões estão previstos em orçamento para as ações nacionais de combate à malária e à dengue contra R$ 66,6 milhões autorizados no ano passado.
Por outro lado, a quantia que deverá ser repassada pela Pasta aos estados e municípios, este ano, por meio do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS sofreu um reajuste de 6,3% em relação a 2006.
Enquanto que no ano passado o governo federal repassou R$ 772,8 milhões para governo estaduais e prefeituras, a expectativa é de que R$ 821,5 milhões sejam aplicados nas ações locais voltadas para a saúde em 2007.
Desse valor, o governo calcula que cerca de 70% destinam-se exclusivamente a ações de prevenção e controle da dengue. De acordo com o Ministério, os municípios que vêm apresentando índices de infestação elevados provavelmente descontinuaram algumas das ações fundamentais recomendadas pelo Programa Nacional de Controle da Dengue.
Até o fechamento da matéria, o Ministério da Saúde não informou a quantia repassada aos munícipios este ano.
O TCU vai realizar verificações para averiguar a situação da proliferação da doença no Distrito Federal e em 19 estados - Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.
Segundo o tribunal, outras localidades, além das mencionadas, também poderão ser alvo da auditoria, pois foi verificado quadro preocupante de infestação de dengue mesmo em municípios que não constaram no levantamento do Ministério da Saúde.
As análises servirão de subsídio à fiscalização que o TCU vem desenvolvendo para avaliar as ações de combate à dengue no País.
De acordo com o Ministério da Saúde, os estados com maior número de casos registrados no primeiro trimestre de 2007 são: Mato Grosso do Sul - 55.567 casos (41,18%), São Paulo - 12.221 (9,05%), Rio de Janeiro - 8.765 (6,49%), Mato Grosso - 8.493 (6,29%), Minas Gerais - 8.115 (6,01%) e Paraná - 7.806 (5,78%).
Os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina continuam sem transmissão autóctone de dengue.
Em relação à Febre Hemorrágica de Dengue (FHD) foram notificados oficialmente pelas Secretarias Estaduais de Saúde 124 casos, com 17 óbitos.
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