Empregado "cavalo paraguaio" ganhará R$ 6 mil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) e condenou a empresa Softway Contact Center Serviços de Teleatendimento a pagar uma indenização de R$ 6 mil por danos morais a um ex-empregado chamado de "cavalo paraguaio, burro e incompetente".

Segundo contou em seu depoimento, um operador de telemarketing decidiu pedir demissão do emprego depois de ter sido mandado de volta para trabalhar com a turma dos aprendizes, mesmo tendo mais experiência, passando a ser alvo de gozações por parte de seus colegas.

Ele afirmou que era obrigado a participar de reuniões diárias com supervisores de equipe, ocasião em que era cobrado desempenho nas vendas. Nessas reuniões, segundo o empregado, os supervisores costumavam insultar os componentes da equipe, chamando-os de "incompetentes, idiotas, e burros", sempre que o desempenho nas vendas não era satisfatório. Disse, ainda, que uma supervisora tinha por costume obrigar os últimos colocados da equipe a dançar "a dança do Piripiri", chamando-os de "cavalos paraguaios".

A Softway recorreu da decisão por considerar injusta a indenização, pleiteando a exclusão da condenação ou a redução do valor. A empresa argumentou que não há regulamentação específica no ordenamento jurídico brasileiro quanto ao assédio moral.